Editais de Licitação

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APCredenciamento

Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 0

07/05/2026

Encerra: 05/08/2026

APConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, CONVÊNIO Nº 950172/2023 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES • Ferreira Gomes

R$ 1.982.885

07/05/2026

Encerra: 22/05/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (garrafas de água - 5 litros).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 32.704

07/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS MULTIUSO, INCLUINDO MATERIAIS E INSTALAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 14.375.552

06/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos (impressos), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI • Laranjal do Jari

R$ 2.757.579

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

APPregão - Eletrônico

FORNECIMENTO CONTINUO DE CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO COM O INTUITO DE ATENDER AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ - CREAP

CENTRO DE REABILITACAO DO ESTADO DO AMAPA - CREAP • Macapá

R$ 7.402.369

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

APConcorrência - Eletrônica

Construção da 10º Delegacia de Policia Civil em Fazendinha no Município de Macapá-AP

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 2.309.100

06/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CEAF, GRUPO 1B (REAPREGOAMENTO).

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 4.981.700

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

APPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDAR ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Vitória do Jari

R$ 0

06/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APDispensa

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE • Macapá

R$ 61.300

06/05/2026

APInexigibilidade

Participação do servidor, JOSIEL FERNANDES DA SILVA, Técnico de Controle Externo/ Chefe de Assessoria Jurídica deste Tribunal de Contas, para conhecer a: “Proposta de Imersão em Sobral”, no período de 4 a 7 de maio de 2026, na cidade de Sobral/CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.700

06/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviços de desenvolvimento de pessoal destinados à capacitação de membros e servidores durante o evento comemorativo dos 35 anos do Ministério Público do Estado do Amapá, com palestra motivacional proferida pelo Dr. Leandro Karnal.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 95.000

06/05/2026

APInexigibilidade

Inscrição de servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.190

06/05/2026

APInexigibilidade

Participação do Conselheiro Substituto no 5º CNC – Congresso Nacional da Administração Pública que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.190

06/05/2026

APDispensa

Contratação do Serviço de Cloud Service Brokerage(CSB): Serviço profissional de corretagem de serviços em nuvem e de disponibilização e operação da plataforma multinuvem, entre os provedores e consumidores desses serviços em nuvem ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 695.999

06/05/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de Produtos para Saúde lote 01 (TRADICIONAL)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Macapá

R$ 0

06/05/2026

Encerra: 18/05/2026

APDispensa

CADEIRA GIRATÓRIA, COM APOIO/SUPORTE LOMBAR AJUSTÁVEL; APOIO DECABEÇA E BRAÇO AJUSTÁVEIS EMALTURA, PROFUNDIDADE E ÂNGULO, ASSENTO COM AJUSTE DE ALTURA E EM MATERIAL DE ALTA DENSIDADE VISANDO GARANTIR CONFORTO NOS PONTOS DE PRESSÃO-QUADRIL/GLÚTEOS, ENCOSTO RECLINAVEL COM MATERIAL ADEQUADO À COLUNA E TIPO DE ENCOSTO COM ESPALDAR ALTO.

MINISTERIO DO TRABALHO • Macapá

R$ 2.118

05/05/2026

Encerra: 11/05/2026

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 75.708.947

05/05/2026

Encerra: 20/05/2026

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, HORMONAIS E DO SISTEMA GENITURINÁRIOS - REAPREGOAMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 1.137.652

05/05/2026

Encerra: 20/05/2026

APInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

R$ 5.000

05/05/2026