Editais de Licitação

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ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de retrofit do sistema de climatização do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) instalado no edifício sede da SR/PF/AC, com a Elaboração do Projeto Executivo de Climatização, em plataforma BIM, substituição de equipamentos primários obsoletos, reabilitação e adequação dos demais componentes e da infraestrutura interligada do sistema, e o restabelecimento integral da operação dos sistemas.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 16.660.253

25/03/2026

Encerra: 13/04/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços monitoramento e segurança integrados, abrangendo sistemas de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Sistemas Eletrônicos de Alarme, Controle de Acesso e Controle de Perímetro (SCP)

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 5.959.008

25/03/2026

Encerra: 10/04/2026

ACDispensa

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, incluindo a elaboração e implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Creche Coração de Jesus, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos deste Aviso. A contratação será realizada em LOTE ÚNICO, abrangendo todos os 13 (treze) itens de serviços necessários.

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORACAO DE JESUS • Rio Branco

R$ 23.953

24/03/2026

Encerra: 30/03/2026

ACPregão - Eletrônico

Eventual contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital, sistema de gestão eletrônica de documentos (GED). Os serviços deverão ser executados em conformidade com os quantitativos e as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência, para atendimento da ITERACRE-AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 23.068.360

24/03/2026

Encerra: 18/08/2025

ACInexigibilidade

instalação, manutenção e reparo de equipamento de laboratório

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 13.252

24/03/2026

ACPregão - Eletrônico

aquisição de veículo utilitário tipo picape, 0 km (zero quilômetro), ano e modelo 2025 ou superior para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 516.257

24/03/2026

Encerra: 30/06/2025

ACDispensa

Fornecimento contínuo, sob demanda, de papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e álcool gel 70% para atender as necessidades da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 10.330

24/03/2026

Encerra: 30/03/2026

ACInexigibilidade

prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em ações judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Processo Civil e Trabalhista.

Associação dos Municípios do Acre - AC • Rio Branco

R$ 0

24/03/2026

ACInexigibilidade

Treinamento/Capacitação

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 26.182

24/03/2026

ACInexigibilidade

Prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em ações judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Processo Civil e Trabalhista.

Associação dos Municípios do Acre - AC • Rio Branco

R$ 0

24/03/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos e equipamentos para a realização do curso Técnico de Estética, executados pela Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e por outros CEPT que fazem parte da rede IEPTEC, para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 162.675

24/03/2026

Encerra: 16/05/2025

ACInexigibilidade

Locação de imóvel localizado na Rua Antonio Costeira n° 443 Bairro: Manoel Terças, Lote 15-E - Quarteirão 126, Setor 2-B, Município de Cruzeiro do Sul, ACRE, CEP: 69980-000, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde da Regional do Juruá, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 120.000

24/03/2026

ACDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços comunicação visual, sinalização e artes gráficas, visando atender às necessidades da nova sede e instalações que funcionará este Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Públicos - IMC

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 31/03/2026

ACConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001.

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD • Senador Guiomard

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

ACDispensa

Serviço de Desmontagem de uma torre autossuportada de 60 (sessenta) metros, compreendendo a retirada e acondicionamento das antenas, cabos e demais equipamentos, organização das peças, transporte da torre desmontada com caminhão munck para local previamente indicado pela SEJUSP e limpeza do local onde a torre estava instalada.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 38.200

24/03/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de expediente e didático-pedagógicos, destinados a suprir as necessidades administrativas e de apoio ao desenvolvimento das atividades educacionais dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da rede IEPTEC, visando garantir o pleno funcionamento dos setores e a efetividade dos processos de ensino e aprendizagem

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 341.325

24/03/2026

Encerra: 15/01/2026

ACInexigibilidade

Contratação da empresa MQA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 62.555.215/0001-26, para a prestação de serviços de ministração de palestra com a Dra. Mariana Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União, sobre Assédio sexual e moral no trabalho, durante o XI Encontro Nacional de Bombeiras, na modalidade "Pacote Completo", incluindo todos os custos e encargos relativos à palestra e às despesas de passagem aérea, hospedagem, alimentação e transporte da palestrante. Além de impostos

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 16.000

24/03/2026

ACInexigibilidade

Contratação da empresa SUPERAÇÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA para ministração de palestra com a Master Trainer Renata Costa, utilizando metodologia de Programação Neurolinguística (PNL) e Constelação Sistêmica, incluindo dinâmicas e material de apoio.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 2.347

24/03/2026

ACInexigibilidade

Curso Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública. Data: 15, 16 e 17 de Abril de 2026. Modalidade: Presencial.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 50.490

24/03/2026

ACInexigibilidade

Enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas de denúncia na modalidade "Pacote Completo", incluindo todos os custos e encargos relativos à palestra e às despesas de passagem aérea, hospedagem, alimentação e transporte da palestrante. Além de impostos, encargos e autorização do uso da imagem da palestrante na divulgação do evento. - Data: 21 de maio de 2026. - Para 450 (quatrocentos e cinquenta) servidores da CBMAC; Módulo: Presencial. Carga Horária: 1hr.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 17.000

24/03/2026