Editais de Licitação

PNH-020813/000156/2026 - Contratação de empresa para serviços de reforma emergencial nas unidades de ensino da rede do Município de Pinheiral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, com as justificativas e demais informações constantes necessárias constantes no processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME • Pinheiral

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública, com a finalidade de auxiliar na execução, acompanhamento, assessoria, capacitação e elaboração da prestação de contas dos recursos dos programas PNAE, PNATE e PDDE, bem como dos termos de compromisso firmados com o FNDE, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Tocantinópolis

Inscrição de 5 (cinco) servidores do Ministério da Educação, no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, a ser promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 35.963.479/0001-46.

MINISTERIO DA EDUCACAO • Brasília

Futura aquisição de combustíveis e derivados, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de baús contendo kits pedagógicos compostos por jogos educativos, recursos didáticos e materiais terapêuticos, destinados ao apoio dos processos de alfabetização, enriquecimento do ambiente de aprendizagem e promoção da educação inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea – PB.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos e telhas cerâmicas destinadas a execução dos serviços de manutenção bem como execução de obras públicas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação deste município, financiadas com recursos próprios e/ou Convênios.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE MUANA • Muaná

Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção e equipagem de unidade de educação infantil de 10 salas porte: 60m x 40m, no Município de Frei Miguelinho, conforme Projeto Básico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO • Frei Miguelinho

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, VISANDO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS NO EXERCÍCIO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUCURUI • Tucuruí

Contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar para ser distribuído gratuitamente aos alunos da rede municipal pela secretaria de educação do Município de Juru PB

MUNICIPIO DE JURU • Juru

[LICITANET] - Locação de Imóvel para Instalação e o Funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabatinga-AM.

MUNICIPIO DE TABATINGA • Tabatinga

Credenciamento de emissoras de rádio legalmente constituídas e autorizadas a operar nas faixas AM ou FM, com abrangência no Município de Dois Córregos, inclusive no Distrito de Guarapuã, para a prestação de serviços de veiculação de inserções radiofônicas de caráter institucional, informativo, educativo ou de interesse público, conforme a demanda da Autarquia.

SAAEDOCO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE DOIS CORREGOS • Dois Córregos

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, FARDAMENTO PARA FANFARRA E FARDAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED • Belterra

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO • Araguaína

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NORDESTE LTDA CPF/CNPJ: 01.335.978/0001-77

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAUJO LTDA CPF/CNPJ: 15.660.064/0001-96

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Contratação de empresa para ministrar a Oficina III - Educação financeira e relações familiares na aposentadoria - Parte II, como parte da Programação de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as)- PQV, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário tocantinense, Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de Materiais de Expediente e Materiais para atividades lúdicas para atendimento das necessidades Administrativas e Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dos setores vinculados para o funcionamento regular das atividades educacionais e administrativas do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER • Santa Maria da Boa Vista

[LICITANET] - Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da Unidade Escolar Anexo Ambrósio Bemerguy da Secretaria Municipal de Educação de Tabatinga-AM.

MUNICIPIO DE TABATINGA • Tabatinga

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GENESIS LTDA CPF/CNPJ: 00.803.844/0002-51

ESTADO DO CEARA • Fortaleza