Editais de Licitação

CÓPIA - O presente contratação tem por objetivo subsidiar a contratação de serviço de revisão preventiva do veículo Fiat Strada, placas JDI1C59, pertencente à frota da Administração Municipal e utilizado pela Divisão de Fiscalização e Sinalização Viária de Trânsito. A revisão refere-se ao atendimento das especificações do fabricante para 10.000 km ou 12 meses de uso, visando garantir o pleno funcionamento e a segurança do veículo

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA • São Luiz Gonzaga

Despesa visando a contratacao de servico de fornecimento e instalacao e ou manutencao de calhas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de melhorar o escoamento da agua da chuva nas dependencias da escola evitando infiltracoes goteiras e danos a estrutura fisica do predio bem como aos moveis equipamentos e materiais pedagogicos. A adequada captacao da agua pluvial por meio de calhas e essencial para garantir a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos alunos servidores e comunidade escolar alem de manter condicoes adequadas para o funcionamento das atividades educacionais.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE • Picada Café

Contratação de serviços Tercerizados de segurança patrimonial no ERERIO.

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES • Rio de Janeiro

Aquisição e renovação Certificado Digital A3 e-CPF.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Contratação de concessionária autorizada da marca Fiat para realização da revisão programada de 20.000 km do veículo Fiat Cronos pertencente à frota institucional, compreendendo mão de obra especializada, fornecimento de peças originais, insumos e execução integral dos serviços técnicos previstos no plano de manutenção do fabricante, com a finalidade de assegurar o adequado funcionamento do veículo, a segurança operacional, a confiabilidade mecânica e a preservação da garantia de fábrica, em conformidade com as especificações técnicas e padrões estabelecidos pela montadora.

TRES BARRAS CAMARA DE VEREADORES • Três Barras

Prestação de serviços de Auditoria Eleitoral Digital, compreendendo auditoria de procedimentos administrativos relacionados ao pleito, auditoria informática (testes de segurança, intrusão, OWASP TOP10, validação de hash, criptografia etc.), realização de testes de performance e stress, validação do ambiente de produção (redes, balance, firewalls, redundância, nobreaks), prova de conceito e emissão de laudos técnicos e conclusivos em conformidade com a Resolução nº 711/2024.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 9ª REGIAO • Florianópolis

[Publicenter] - O presente documento tem por objeto a contratação de serviço de manutenção em câmeras de segurança, com fornecimento de peças para uso do Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/Mg.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO • Tupaciguara

Aquisição de bens comuns

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/ZELADORIA

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA • Flores da Cunha

Aquisição de armas de fogo visando atender a demanda da Guarda Civil Metropolitana, por intermédio da Secretaria de Municipal de Segurança Pública de Juazeiro do Norte/CE.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE • Juazeiro do Norte

Contratacao de empresa especializada para fins de inspecao de seguranca veicular dos veiculos do transporte escolar conforme termo de referencia em anexo

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

Serviço de manutenção corretiva, de um detector de metal da marca DETRONIX METTUS DX/4S para acesso de pessoas, com fornecimento de peças, nas instalações do prédio da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

Aquisição de baterias para o gerador e para o caminhão-bombeiro do Posto de Recepção da ERMRJ. Ocorrência de avaria no Gerador Cabinado do Posto de Recepção (PR) desta ERMRJ, decorrente de vazamento de água desmineralizada em uma das baterias, ocasionando rompimento e danos aos bornes do conjunto, com prejuízo à confiabilidade do sistema de partida. A referida avaria torna inoperante o único recurso de energia de emergência do PR em caso de interrupção do fornecimento da rede pública, comprometendo a continuidade das operações e, por consequência, o cumprimento da missão institucional da ERMRJ. Adicionalmente, há necessidade de aquisição de bateria e cabo negativo (66 mm²) para o caminhão-bombeiro do PR. A bateria de 150 A, em razão do término de sua vida útil e da exposição à maresia, encontra-se inoperante, impedindo a partida da viatura. O respectivo cabo negativo apresenta sinais de degradação, comprometendo a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico. Considerando que o PR possui instalações antigas e que a rede fixa de combate a incêndio não atende integralmente a todos os pontos da instalação, torna-se imprescindível manter o caminhão-bombeiro em plenas condições operativas.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00693/26 A presente estimativa de preço tem por objetivo subsidiar a compra de materiais destinados à manutenção de cabos e à instalação da rede de videomonitoramento do Município, assegurando o pleno funcionamento do sistema, a qualidade na transmissão das imagens e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os materiais a serem adquiridos são indispensáveis para a execução de manutenções corretivas e preventivas, bem como para a ampliação e adequação da infraestrutura da rede, garantindo a eficiência operacional do sistema e a preservação do patrimônio público. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação dos serviços de dedetização, desinsetização e desratização faz-se necessária para garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, saúde e segurança nas dependências internas e externas onde necessário aplicação de ser dedetizados da Câmara de Vereadores.

TAQUARA CAMARA DE VEREADORES • Taquara

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO DESTINADA AOS CILINDROS DE OXIGÊNIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA JERÔNIMA PEREIRA, BEM COMO AOS CILINDROS UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santo Antônio da Barra

Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza para as unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao visando a obtencao de adequadas condicoes de salubridade higiene e seguranca com disponibilizacao de mao de obra saneantes domissanitarios e demais materiais conforme especificacoes constantes do Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA • Paranapanema

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

MUNICIPIO DE ESTRELA • Estrela

A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e adequação estru-tural da área pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir me-lhores condições de conservação do patrimônio público, segurança da área e adequada organi-zação do espaço físico.A instalação do alambrado e a fixação adequada dos mourões com cinta de cimento têm como finalidade reforçar a segurança do local, evitando acesso indevido e protegendo os bens públicos ali existentes. Já os serviços de pintura e limpeza são indispensáveis para conser-vação preventiva, preservação da estrutura e melhoria das condições visuais e funcionais do ambiente.A não execução dos serviços poderá ocasionar deterioração do patrimônio público e comprometer a segurança da área.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Guaçuí

Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TV

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Campo Grande