Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de inclusão, consulta e exclusão de informações restritivas ao crédito de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes vinculadas ao Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS • Palmas

R$ 16.827

18/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE • Palmas

R$ 9.619

18/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TODispensa

Aquisição de molduras para os Selos Estratégias em Ação SJTO 2026, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Palmas

R$ 2.040

18/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TODispensa

Contratacao de assinatura de acesso a ferramenta banco de precos para pesquisa e comparacao de precos praticados pela administracao publica, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitacao.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 14.990

18/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 21.266

18/03/2026

Encerra: 26/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE SISTEMA HIDRÁULICO DO CAMINHÃO RAMPA DO CNPASA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Palmas

R$ 3.133

18/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS • Santa Maria do Tocantins

R$ 121.061

18/03/2026

Encerra: 30/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA MONTAGEM E DESMONTAGEM, LANTERNAGEM, PINTURA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE CAMIONETE L-200 MMC/TRITON SPORT HPE TOP PLACA RSE6E50, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO • Brejinho de Nazaré

R$ 64.185

18/03/2026

Encerra: 25/02/2026

TOCredenciamento

Credenciamentos na contratação de médico destinado ao fundo municipal de saúde do município, para atender a demandas médicas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 160.000

18/03/2026

Encerra: 24/02/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

ASSOCICAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES • Palmas

R$ 64.602

18/03/2026

TOPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA, CONTENDO OS MÓDULOS: CONTABILIDADE, FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCO DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA - TO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA • Cristalândia

R$ 0

18/03/2026

Encerra: 07/04/2026

TODispensa

AQUISICAO DE TOKEN COM CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO • Gurupi

R$ 1.705

18/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA PRAÇA BELA VISTA, SETOR JARDIM PLANALTO

MUNICIPIO DE ARAGUACEMA • Araguacema

R$ 399.299

18/03/2026

Encerra: 31/03/2026

TOConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIME ANTÔNIO SCHUCK NO MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA-TO. DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Cristalândia

R$ 0

18/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO

MUNICIPIO DE NAZARE • Nazaré

R$ 64.112

18/03/2026

Encerra: 31/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Gestão de Riscos e Estruturação do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.800

18/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Educação, observando as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, as normas sanitárias vigentes e a legislação aplicável às contratações públicas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME • Nova Olinda

R$ 1.787.339

18/03/2026

Encerra: 02/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª instância, na modalidade Presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 16.000

18/03/2026

TOPregão - Eletrônico

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO E DEMAIS SECRETARIAS.

MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS • Aguiarnópolis

R$ 293.083

18/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças em veículos leves, pesados e maquinários da frota oficial do Município de Paranã – TO, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/To (secretarias municipais vinculadas) e Fundos Municipais (saúde, educação e assistência social), conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP,

MUNICIPIO DE PARANA • Paranã

R$ 3.266.894

18/03/2026

Encerra: 01/04/2026