Editais de Licitação

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SCCredenciamento

Credenciamento para contratação de profissionais (pessoa física/jurídica) para prestação de serviços como oficineiros, com a finalidade de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Nova Trento, no desenvolvimento de oficinas pedagógicas, culturais, artísticas e esportivas no contraturno e/ou escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE NOVA TRENTO • Nova Trento

R$ 13.883

18/05/2026

Encerra: 07/05/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA • Urussanga

R$ 7

18/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de prestação de serviço de solução tecnológica para gestão e fiscalização, controle de frequência, contingenciamento e liberação de valores dos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, contemplando Licença de Uso, Implantação, Suporte Técnico, Treinamento Operacional para uso da ferramenta incluindo customização, melhorias e integração com sistemas em uso no TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global para os itens 1, 2 e 3 e no regime de empreitada por preço unitário no item 4.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 705.750

17/05/2026

SCDispensa

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária – CIDIR, para o fornecimento de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), e outros serviços necessários para pavimentação de via urbana: Rua Roman – trecho Rua Antônio Mendes – Rua Nossa Senhora da Saúde com área de 5.747,00 m² do município de Campo Erê-SC.

MUNICIPIO DE CAMPO ERE • Campo Erê

R$ 310.890

16/05/2026

SCDispensa

contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados de Engenharia, com a disponibilização de profissional habilitado para a elaboração, acompanhamento e assessoria técnica em projetos de engenharia civil em geral, incluindo projetos complementares e de pavimentação urbana e rural, assessoria e consultoria para aprovação e regularização de projetos arquitetônicos, elaboração de projetos de arquitetura, planejamento urbano e acompanhamento das obras públicas, conforme as demandas do Município de Campo Erê.

MUNICIPIO DE CAMPO ERE • Campo Erê

R$ 52.700

16/05/2026

Encerra: 15/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LETRAH TREINAMENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO/PALESTRA COM A TEMÁTICA "ÉTICA, COMPLIANCE E ESG APLICADOS AO SERVIÇO PÚBLICO", NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ/SC, A SER REALIZADO NO DIA 26/05/2026, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CHAPECO CAMARA DE VEREADORES • Chapecó

R$ 6.800

16/05/2026

SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS • Curitibanos

R$ 175.000

15/05/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Gestão patrimonial pública efetiva - Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", nos dias 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Curitiba-PR, para as servidoras Amanda Sicka Rodrigues e Dimaleicy Aparecida Pereira.

CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR • Caçador

R$ 9.580

15/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de Amanda Luiz Maciel/ENFERMAIS, visando a execução de Palestra e Workshop: A felicidade como estratégia de bem viver: sua vida profissional e pessoal em equilíbrio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

R$ 10.000

15/05/2026

SCConcorrência - Presencial

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM LINHA IPIRANGA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.

MUNICIPIO DE SEARA • Seara

R$ 481.724

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SENDO: CAFÉ, ALMOÇO E/OU JANTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, DEMAIS PROFISSIONAIS OU PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO OU REPRESENTADO O MUNICÍPIO, NOS MUNICÍPIOS DE CHAPECÓ, PINHALZINHO, MARAVILHA, XANXERÊ, OU NAS PROXIMIDADES DAS MESMAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL • Sul Brasil

R$ 83.457

15/05/2026

Encerra: 17/05/2027

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) E DEMAIS INFRAESTRUTURAS EXTERNAS ASSOCIADAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 3.933.729

15/05/2026

Encerra: 26/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa para palestra show: Combate a violência exploração sexual de crianças e adolescentes, com Vilson Cechetti, com 02 (duas) apresentações matutinas e 02 (duas) apresentações vespertinas, duração mínima de 60 minutos cada, no dia 29 de maio de 2026, em local e horários a ser definido pela Secretaria, fazendo parte de evento alusivo à Campanha Maio Laranja.

MUNICIPIO DE CATANDUVAS • Catanduvas

R$ 8.950

15/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada, com exclusividade, para o fornecimento de peças originais e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em laboratório dos Controladores Eletrônicos de Tráfego da fabricante Dataprom, instalados e utilizados pelo BCTRAN.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO • Balneário Camboriú

R$ 13.485

15/05/2026

SCInexigibilidade

Pagamento de 03 inscrições para participação no curso eSocial do início ao fim: Tramitando pela REINF Previdência e de Imposto de Renda e MIT e DCTF Web, para os servidores do Departamento de Contabilidade e Departamento Pessoal a ser realizado nos dias 19/05/2026 e 20/05/2026, na cidade de Florianópolis/SC.

MUNICIPIO DE FRAIBURGO • Fraiburgo

R$ 5.370

15/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO IX ENCONTRO CATARINENSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS

CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA • Florianópolis

R$ 292

15/05/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMARP, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, as disposições deste Edital, do Termo de Referência e seus anexos.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP • Videira

R$ 4.159.284

15/05/2026

Encerra: 17/05/2027

SCCredenciamento

Contratação de prestador de serviços especializados para implantação e operacionalização de serviço de teleconsulta contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2025 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde – SUS, dos municípios consorciados ao CISAMAVI

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI) • Rio do Sul

R$ 255.000

15/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA JURISPRUDENCIAL - JUSBRASIL (GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA). PACOTE ESSENCIAL ASSINATURA ANUAL PLANO AVANÇADO.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 7.917

15/05/2026

SCInexigibilidade

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA OITO DE MARÇO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10481186-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 108

15/05/2026