Editais de Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Rochedo

O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.

MUNICIPIO DE FUNDAO • Fundão

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos para a produção de alimentos.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH • Novo Hamburgo

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

MUNICIPIO DE ITIUBA • Itiúba

Aquisição de equipamentos para a produção de alimentos.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH • Novo Hamburgo

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO CARNAVAL 2026 DE CALDAS NOVAS – GO

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS • Caldas Novas

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Fornecimento de passaportes para acesso a parque aquático com serviços de alimentação.

MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI • São Jorge do Ivaí

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE • Ouro Verde do Oeste

ESTIMATIVA: AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ALIMENTAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIO E RESGATE DURANTE AS INTEMPÉRIES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ - DEFESA CIVIL DE TIMBÓ PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL • Timbó

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Aparecida do Taboado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS INFANTIS E CONDIMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ENTRE OUTRAS DEMANDAS, DESTINADOS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE CALDAS • Caldas

Registro de Preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para atendimento de pacientes de Câmara Técnica e Ação Judicial, dos itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico 022/2025 (câmara técnica) e Pregão Eletrônico 025/2025 (ação judicial), assim como inclusão de novos itens e aumento de demanda de outros devido alteração de dose e inclusão de novos pacientes.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO • Santa Rita do Passa Quatro

Aquisição dos alimentos fracassados no Pregão Eletrônico n° 002/2025, a serem entregues de forma parcelada, para as unidades de ensino da Reserva Indígena e Distritos da rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Caarapó-MS, levando-se em consideração o quantitativo de alunos matriculados no ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

Compra de alimentos a serem distribuidos para as candidatas a Miss Praiano 2026

MUNICIPIO DE CRISTAL • Cristal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRESENCIAIS, VISITAS ÀS CASAS DAS FAMÍLIAS PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM FOCO NO APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COM INGREDIENTES SIMPLES E ACESSÍVEIS, POSSIBILITANDO INCLUSIVE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FRANCA • Franca

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 197 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Melquíades Vilar, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo 2025.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MELQUIADES VILAR • Taperoá

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Bela Vista