Editais de Licitação

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RNDispensaIA 80/10

Contratação de empresa especializada na confecção de portas destinados ao Hospital Municipal Érica Manuelle de Arquileu, visando atender, com caráter de urgência, às adequações estruturais e funcionais exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual, conforme apontamentos realizados em visita técnica, garantindo o pleno cumprimento das normas sanitárias vigentes e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

R$ 5.765

03/02/2026

RNCredenciamento

qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para habilitação de eventual e futuro Termo de Qualificação e/ou Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO das secretarias de infraestrutura, esporte e agricultura, no âmbito do Município de Lagoa de Pedras/RN

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 3.751.620

03/02/2026

Encerra: 11/08/2025

RNPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

MUNICIPIO DE TANGARA • Tangará

R$ 1.113.387

03/02/2026

Encerra: 10/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços gráficos destinado a atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Tangará/RN

MUNICIPIO DE TANGARA • Tangará

R$ 3.585.316

03/02/2026

Encerra: 10/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução da obra de construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro São José, no Loteamento Macaíba Park, Macaíba/RN – FNDE – Escola de 9 salas.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 9.410.578

03/02/2026

Encerra: 04/09/2025

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução da obra de construção de uma creche no Loteamento Santa Rosa II em Mangabeira, no Município de Macaíba/RN – FNDE – Creche Tipo 1.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 5.336.824

03/02/2026

Encerra: 28/08/2025

RNDispensaIA 0/10

Adesão do município de ENCANTO ao "Programa de contratação de serviços de Saúde de Média e Alta complexidade", incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste consórcio, aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

R$ 480.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contrato de locação de imóvel pertencente à Renata Alyne Ferreira Fernandes e Santos Guimarães, cadastrada sob CPF 081.493.984-81, situado as margens da BR 226 – Distrito Industrial, Nº 11, para funcionamento do Setor de Zoonoses, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 36.214

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 39.500

03/02/2026

RNDispensa

Contratação de Plataforma WhatsApp Business para envio e recebimento de mensagens instantâneas

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 134.923

03/02/2026

RNDispensaIA 70/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA O ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

R$ 63.255

03/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de insumos ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

03/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RNDispensa

Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria técnica à secretaria municipal de saúde no suporte ao funcionamento do sistema e-sus ab. assessorar acerca da implantação do novo modelo de financiamento da atenção básica, o previne brasil, incluindo o treinamento dos indicadores de saúde. alimentação, processamento e envio mensal dos sistemas de saúde: CNES – Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde; BPA magnético – boletim de produção ambulatorial; sia / sus – sistema de informação ambulatorial; FPO Magnético – ficha de programação físico orçamentária

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 58.500

03/02/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de exame de esofagograma, em caráter de urgência, para a paciente Andréa Wilany Gomes, 42 anos de idade, nascida em 24 de janeiro de 1983.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 270

03/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000003864/2024.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 7.199.306

03/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000003864/2024.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 7.199.306

03/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RNDispensa

Aquisição de Impressora Multifuncional destinado para as atividades da Câmara Municipal de Viçosa/RN

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA • Viçosa

R$ 1.750

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de apresentação de Show Musical da Banda Fênix no dia 11 e 13 de fevereiro as 17h30 no Centro para a ´´Prévia de Carnaval´´ no município de São José de Mipibu-RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 3.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de apresentação de Show Musical da Banda Ângela Silva no dia 06 de janeiro as 21h00 no Bairro Novo e no dia 11 de fevereiro na Praça Monsenhor Paiva no Centro as 21h00 para a ´´Prévia de Carnaval´´ em São José de Mipibu/RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 4.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil aplicada ao setor público, destinados ao apoio técnico aos setores administrativo, financeiro e contábil do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a legislação vigente, o MCASP, as NBC TSP e as normas dos órgãos de controle.

RUI BARBOSA CAMARA MUNICIPAL • Ruy Barbosa

R$ 68.800

03/02/2026