Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break e refeições prontas, de forma parcelada e sob demanda, destinadas a atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Grossos/RN, especialmente no suporte a reuniões administrativas, sessões legislativas, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades oficiais, conforme condições, quantidades e especificações a serem definidas no respectivo Termo de Referência.

GROSSOS CAMARA MUNICIPAL • Grossos

R$ 62.954

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de pessoa física para a locação de imóvel residencial destinado a atender o benefício eventual de moradia temporária para a usuária Maria do Céu de Souza, conforme previsto na Lei Municipal nº 500/2021, pelo período de 12 (doze) meses, garantindo condições adequadas de habitabilidade e continuidade do atendimento socioassistencial.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 4.200

03/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 2.592.000

03/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

R$ 4.779.600

03/02/2026

Encerra: 18/02/2026

RNDispensa

aquisição de equipamentos hospitalares, destinados à Unidade Mista de Saúde Terezinha Maria de Jesus, com a finalidade de atender às demandas assistenciais e operacionais da unidade de saúde, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 49.642

03/02/2026

Encerra: 30/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOAS DE LIMPEZA URBANA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELICIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS...

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

R$ 18.136.969

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 970911/2024.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO • Governador Dix-Sept Rosado

R$ 3.432.798

03/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNDispensa

Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com o fornecimento de peças, para o IFRN Campus Apodi.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Apodi

R$ 19.438

03/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente para ministrar 8 h/a da disciplina "Jurimetria", com carga horária total de 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), nos dias 17 e 25 de março de 2026.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

R$ 2.965

03/02/2026

RNInexigibilidade

Locação do imóvel para instalação do Centro de Triagem de Materiais Recicláveis de Pendências/RN

MUNICIPIO DE PENDENCIAS • Pendências

R$ 48.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM EXPERTISE, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FISCAL, TRIBUTÁRIA, PREVIDENCIÁRIA, PLANEJAMENTO E PARECERES TÉCNICO - CONTÁBIL RELACIONADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

R$ 397.200

03/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO, OBJETIVANDO A ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, INCLUSIVE NA ELABORAÇÃO DE PARECERES DE NATUREZA COMPLEXA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 72.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Apresentação artística de Edcity para os festejos alusivos do Carnaval 2026

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 350.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso "Execução das obrigações pecuniárias: processo de execução e cumprimento de sentença", com 24 h/a, nos dias 19 e 20 de março de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

R$ 5.930

03/02/2026

RNDispensa

Aquisição de Iphone, Macbook, câmera, bateria para câmera, tripé, projetor, microfones, manequim articulado, mesas e estabilizadores para subsidiar o Projeto "Perícia ao Alcance de Todos" da PCIRN.

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN • Natal

R$ 49.903

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remate (ajustes finais), configuração e programação do módulo eletrônico do ÔNIBUS, PLACA OJX9216 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Encanto.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Encanto

R$ 4.000

03/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Guamaré/RN.

MUNICIPIO DE GUAMARE • Guamaré

R$ 965.431

03/02/2026

Encerra: 09/05/2025

RNInexigibilidade

Apresentação artística da Banda É o Tchan para os festejos alusivos do Carnaval 2026

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 600.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da banda Detonautas, representada pela empresa PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA, portadora do CNPJ: 07.818.772/0001-84, para apresentação musical dia 23 de maio de 2025, durante a 18ª edição do “Cactus Moto Fest”, em Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 140.000

03/02/2026

RNDispensa

Contratação de serviços de ministração de aulas de capoeira por profissional certificado na área, aos alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 27.400

03/02/2026