Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, ida e volta, destinadas ao Vereador Raimundo Lopes do Município de Viçosa/RN, com a finalidade de viabilizar sua participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília/DF, em conformidade com a programação oficial do evento.

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA • Viçosa

R$ 2.332

03/02/2026

RNDispensa

Contratação de Empresa para prestação de serviço profissional de Esgotamento de Fossa Sépticas(Limpeza de fossas), usando caminhão com bombas de alta pressão e sucção a vácuo, incluindo o transporte e destinação final dos resíduos.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 30.508

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para a realização de apresentação artística da “Banda Zuyrê” a ser realizada em palco, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos) no dia 15 de fevereiro de 2026, na cidade de Felipe Guerra/RN, durante os festejos de carnaval do município.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 15.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para a realização de apresentação artística de “Douglas Batidão & Banda”, a ser realizada em palco, com duração de 01h40 (uma hora e quarenta minutos), no dia 15 de fevereiro de 2026, na cidade de felipe guerra/rn, durante os festejos de carnaval do município.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 35.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para a realização de apresentação artística de Davson Davis, a ser realizada em palco, com duração de 02h10 (duas horas e dez minutos), no dia 15 de fevereiro de 2026, na cidade de felipe guerra/rn, durante os festejos de carnaval do município.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 30.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE TERRENO COM ÁREA DE 1.200M² DESTINADA À INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR, conforme especificações, descrições e demais elementos técnicos constantes do Estudo de Viabilidade Técnica, Memorial Descritivo e Laudo de Avaliação do Imóvel, que integram o processo administrativo.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 8.502

03/02/2026

RNDispensa

Locação de sistema de som e correlatos destinados a pequenos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

R$ 26.500

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil especializada, em caráter geral, destinados a todas as unidades administrativas e executivas do Município de Serrinha dos Pintos/RN.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 120.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresas para a realização de APRESENTAÇÕES MUSICAIS, em consonância com as demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal da Comunicação, Marketing, Publicidade e Eventos. Para compor a programação carnavalesca do ano de 2026 da cidade de Itajá/RN no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026. Esta iniciativa tem como finalidade estimular a geração de renda, promover a difusão de produções artísticas e fomentar o estímulo criativo-cultural, alinhando-se assim às Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e atendendo a outras necessidades que possam surgir internamente.

MUNICIPIO DE ITAJA • Itajá

R$ 284.500

03/02/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO, AS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

MUNICIPIO DE ACARI • Acari

R$ 60.192

03/02/2026

Encerra: 10/02/2026

RNDispensa

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - FUERN O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de compressor industrial para funcionamento das clínicas odontológicas do Curso de Odontologia do CAC/UERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN • Mossoró

R$ 20.777

03/02/2026

Encerra: 12/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição futura e eventual de materiais de expediente, a fim de atender de forma contínua e padronizada às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 374.688

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

RNInexigibilidade

Abertura de processo licitatório referente a locação de imóvel residencial, para atender as necessidades desta secretaria quanto a distribuição do leite para o ano de 2026, junto ao programa Leite potiguar.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 4.800

03/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura para eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de caminhão tipo guincho.

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO • Campo Redondo

R$ 64.396

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

RNInexigibilidade

Curso de capacitação presencial “Governança Corporativa e Compliance”, promovido pela Fundação Getulio Vargas – FGV Brasília, com carga horária conforme programação oficial, a ser realizado no período de 09 a 11 de abril de 2026, destinado à participação do Secretário da Pasta da Secretaria Municipal de Governo.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 1.550

03/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN

GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL • Goianinha

R$ 145

03/02/2026

RNInexigibilidade

Locação de prédio destinado a Lucileide Costa de Lima para o ano de 2026, justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 4.800

03/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE TUBULAÇÕES E ENCANAMENTOS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 252.000

03/02/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel destinado a Silvana Cristina de Oliveira para o ano 2026, justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 4.200

03/02/2026