Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de livros didáticos para as crianças da educação infantil (creche/pré-escola) da rede pública de ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Barra do Corda – MA

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

R$ 2.377.738

20/03/2026

SEDispensa

Aquisição de camisas tipo camiseta em malha, com personalização por estamparia, destinadas à utilização nas campanhas institucionais promovidas pelo Município, visando à identificação visual das equipes, padronização dos participantes e fortalecimento da comunicação institucional durante ações de mobilização social, educativas, preventivas e informativas, realizadas pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

R$ 19.200

20/03/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresas para fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender às demandas das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes lazer e Turismo, Educação e Cultura e Assistência Social, abrangendo projetos, programas, oficinas, treinamentos, aulas e competições, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo edital.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE • Entre Rios do Oeste

R$ 155.972

20/03/2026

Encerra: 02/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Futura e eventual contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino da zona rural, sede, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lapão – BA.

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

R$ 0

20/03/2026

Encerra: 09/04/2026

GODispensa

Requerimento para abertura de processo de dispensa de licitação para a aquisição de Periféricos e peças para manutenção de computadores para atender a Secretaria Municipal de Educação de Montividiu do Norte – GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME • Montividiu do Norte

R$ 59.184

20/03/2026

GOPregão - Eletrônico

ADESÃO Nº 008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE 21/01/2026 EM DECORRÊNCIA PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 053/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15559/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA/GO ? FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE ?CARONA?, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS MODULARES TRIPLAS E 12 COBERTURA INDIVIDUAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Valparaíso de Goiás

R$ 1.035.200

20/03/2026

Encerra: 21/01/2027

ROInexigibilidade

Aquisição de material de consumo “TRICICLOS” a fim de atender as escolas municipais de educação infantil de Vilhena por meio de adesão/carona à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, subsequente ao Pregão eletrônico nº 004/2025, Processo Licitatório nº 006/2025 – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP,

MUNICIPIO DE VILHENA • Vilhena

R$ 465.381

20/03/2026

GODispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPARO PARA TELHADOS E CALHAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS-GO.

MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS • Mutunópolis

R$ 4.232

20/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de consultor técnico para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação e Inovação e Gestão Pedagógica do Núcleo de Educação à Distância (NEADE), na modalidade híbrida.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 69.564

20/03/2026

SPDispensa

a aquisição de manutenção corretiva do veículo MERCEDES BENZ /CAIO LO 916 ESC R de placa ESP1F96 2022/2023, com número do CHASSI 9BM979282PB275468, pertencente a Secretaria Municipal De Educação, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE • Iguape

R$ 250

20/03/2026

PRDispensa

O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas calhas da cobertura dos prédios que compõem a Secretaria Municipal de Educação, compreendendo limpeza, desobstrução, inspeção estrutural, vedação de emendas, reaperto e substituição de fixações, correção de desníveis e substituição de trechos danificados, quando necessário. A contratação abrangerá o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, garantindo o pleno funcionamento do sistema de escoamento de águas pluviais e a preservação da estrutura do imóvel.

MUNICIPIO DE GUAMIRANGA • Guamiranga

R$ 40.820

20/03/2026

GODispensa

Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços para MICRO ONIBUS placa: RCJ3G61, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Aragoiânia

R$ 667

20/03/2026

Encerra: 25/03/2026

CEInexigibilidade

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA VARZEA ALEGRE LTDA CPF/CNPJ: 12.423.855/0001-04

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 24.820

20/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 – CEIM CENTENÁRIO, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 9027/ 2014 com ID 1012867, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e com recursos próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC.

MUNICIPIO DE LAGES • Lages

R$ 2.922.379

20/03/2026

Encerra: 11/03/2026

PRInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL/PR, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2025 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025/FNDE/MEC

MUNICIPIO DE CASCAVEL • Cascavel

R$ 203.785

20/03/2026

BAInexigibilidade

Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços na área educador físico para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros – EDUCADOR FÍSICO 40H

MUNICIPIO DE CORDEIROS • Cordeiros

R$ 40.440

20/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros didáticos para as avaliações externas para o fundamental I e II da rede pública de ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Barra do Corda – MA.

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

R$ 2.620.715

20/03/2026

CEInexigibilidade

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - J R CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA CPF/CNPJ: 07.176.998/0002-00

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 10.622

20/03/2026

RSInexigibilidade

Inscrição de dois (02) servidores no curso " Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e Atuais da Aplicação da Lei", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Daisy Rossa, matrícula: 14776 e Daniel Cardoso Cabral Silveira, matrícula: 15265.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA • Cachoeirinha

R$ 1.398

20/03/2026

PEPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, para atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS • Lagoa dos Gatos

R$ 1.389

20/03/2026

Encerra: 06/04/2026