Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Inscrição para participação do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel/RN na 1ª Missão Internacional em Gestão Governamental – Portugal 2026, promovida pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - ABRIG, a realizar-se no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Portugal.

SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL • São Miguel

R$ 18.388

27/03/2026

RNDispensa

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA SEMANA SANTA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 64.329

27/03/2026

Encerra: 12/03/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais e utensílios.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 12.270

27/03/2026

RNDispensa

Débitos fiscais com a Secretaria Municipal da Fazenda referente a parcelas em aberto do IPTU 2025 do Hospital Rafael Fernandes.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 8.955

27/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à Anestesia geral para realização de Endoscopia Digestiva Alta (EDA), em caráter de urgência, para o paciente Francisco de Assis da Silva, 49 anos de idade, nascido em 08 de novembro de 1976.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 800

27/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 168.000

27/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO E RURAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MULTIFINALITÁRIO (CIM) DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 60.147

27/03/2026

Encerra: 03/03/2026

RNInexigibilidade

Continuação da Locação de imóvel, localizado na Avenida Tereza Patrício, nº 16, centro, Tibau/RN. Para funcionamento do CER II - Centro Especializado em Reabilitação de Tibau. O CER se trata de uma unidade voltada para o atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial.

MUNICIPIO DE TIBAU • Tibau

R$ 240.000

27/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (30.000 KM) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 1.421

27/03/2026

RNDispensa

Contratação, por tempo determinado, da Sra. Sandra Régia Dantas de Araújo, CPF n° 538.719.954-87, para prestação de serviços de Zelador na sede da Secretaria Municipal de Educação de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 3.491

27/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (Café e açúcar), destinados a todas as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Guamaré, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE GUAMARE • Guamaré

R$ 92.837

27/03/2026

Encerra: 19/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE SEGUROS VEICULARES VAN ASSISTÊNCIA PLACA SSO2F53 – MASTER FURGAO EXTRA E ONIBUS ESCOLAR IVECO/FIAT 15-210 PLACA TSP0C65

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 14.290

27/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 31.667

27/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 35.962.636 ALBERTO JOSE DA SILVA, CNPJ: 35.962.636/0001-07 credenciada para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos ar condicionado, por meio do credenciamento n° 04/2025.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 12.764

27/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura de eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas, grade de isolamento, cadeiras, banheiros), visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS • Lagoa de Velhos

R$ 1.423.075

27/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção em geral, hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens, cobertura e EPI’S, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela de orçamentação, destinados a atender quando necessário as necessidades de todas as secretarias.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS • Lagoa de Velhos

R$ 80

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa/ COOPERATIVAS/ ASSOCIAÇÕES OU ASSOCIADOS INDIVIDUAIS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE IN- NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/ RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e relacionado(s) na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e TR.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 44.800

27/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de obra de engenharia referente à conclusão da ETE Campinas, em Macaíba-RN, com pré-operação da ETE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 13455/2026 – DE).

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 09/06/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Material Laboratorial para a Unidade de Anatomia Patológica.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 09/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de locação de veículos (com motorista e sem motorista), a serem executados, sob demanda, nos períodos de preparação e de realização das Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 1.618.763

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026