Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

contratação de show artístico da “BANDA GRAFITH”, por intermédio da empresa GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.088.013/0001-88, para apresentação no evento “Carnaval de Ceará-Mirim 2026”, no dia 18 de fevereiro de 2026 às 20h (vinte horas), no Polo Ceará-Mirim/RN

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 300.000

04/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em fornecimento de certificado digital tipo A1 para uso dos servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

R$ 1.624

04/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para a serviço de fornecimento de água corrente, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN.

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 117.500

04/02/2026

RNInexigibilidade

APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ROBSON PAIVA

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 50.000

04/02/2026

RNDispensa

Prestação de serviços de manutenção do sistema elétrico, incluindo a instalação de braços e luminárias ovais em postes de iluminação pública das zonas urbana e rural do município de Serrinha dos Pintos/RN, vinculada à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 61.750

04/02/2026

Encerra: 02/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para prestar serviço de fornecimento de energia elétrica, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN.

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 615.000

04/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 505.000

04/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, NOTEBOOKS E CORRELATOS, COM SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO, BACKUP, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, BEM COMO DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE FALHAS DE HARDWARE E SOFTWARE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES • Olho d'Água do Borges

R$ 26.400

04/02/2026

Encerra: 02/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ROUPARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 308.848

04/02/2026

Encerra: 18/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, proposição de soluções e acompanhamento da implementação de medidas para adequação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN às exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas correlatas, bem como às orientações dos órgãos de controle, caracterizando-se como serviço singular, de natureza intelectual, prestado por profissional ou empresa de notória especialização, para fins de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Pedras

04/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para locação de imóvel para implantação de atividades fabril, medindo uma área total de 84,97m² e com endereço na Avenida Capitão José Inácio, N.° 345 Centro São Fernando/RN.

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 9.600

04/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Pedras

04/02/2026

RNDispensa

Contratação de serviço especializado para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de facectomia, em regime particular/interno, com implante de lente intraocular EYHANCE TÓRICA, conforme solicitação médica.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 8.500

04/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da Banda " FORRÓ TDC" para o evento "FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MAXARANGUAPE/RN, para 02 apresentações (show), no dia 29 e 31 de janeiro de 2026.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 9.000

04/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM PALESTRANTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO MINICURSO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 15 (QUINZE) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 02 (DOIS) DIAS, DESTINADA A APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) PROFESSORES.;

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 10.000

04/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática da prefeitura municipal de São Bento do Trairi/RN.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 65.000

04/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação e manutenção do sistema “e-sus AB PEC – prontuário eletrônico do cidadão” e do aplicativo mobile “e-sus Ab território”, incluindo o fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. PCRA: 1878/2025.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 87.000

04/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RNInexigibilidade

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 11.825

04/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20L, mediante sistema de reposição, e em garrafas de 500ml; pacotes de gelo com 5kg; Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13kg, mediante sistema de troca de botijões; bem como a aquisição de vasilhames para água mineral de 20L e botijões para 13kg de carga de gás, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Angicos e à concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 554.202

04/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva das instalações elétricas em baixa tensão, incluindo reparos, substituição de componentes e correção de falhas, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Serrinha dos Pintos/RN.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 52.205

04/02/2026

Encerra: 02/02/2026