Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e motocicletas pertencentes à frota da Superintendência Municipal de Trânsito-SUMTRAN, com valor hora/homem (hora trabalhada) para serviços e com o fornecimento de peças originais/genuínas e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN • Jequié

R$ 124.141

31/03/2026

Encerra: 16/04/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas tributária e financeira, com atuação voltada à implantação de medidas administrativas e jurídicas destinadas ao incremento da arrecadação municipal, visando fortalecer a capacidade fiscal e financeira do Município de Cordeiros – Bahia

MUNICIPIO DE CORDEIROS • Cordeiros

R$ 60.000

31/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXA E A PORTARIA MCID Nº 1416/2023, CONVÊNIO Nº 974407/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE MUCURI • Mucuri

R$ 3.448.135

31/03/2026

Encerra: 09/07/2026

BADispensa

INSETICIDA EM AEROSSOL A BASE DE AGUA

POLICIA CIVIL DA BAHIA • Salvador

R$ 861

31/03/2026

Encerra: 07/04/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica administração pública, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste titular perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Federal da 1ª Região, Tribunais Superiores, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, processo administrativo legislativo no julgamento das contas anuais, Processo Legislativo para apuração de denúncias perante a Câmara de Vereadores Municipal e/ou Comissões Especiais de inquérito baseado no decreto lei n° 201/67.

MUNICIPIO DE ALCOBACA • Alcobaça

R$ 144.000

31/03/2026

BAInexigibilidade

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Jequié

R$ 156.480

31/03/2026

BAInexigibilidade

Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços na área medico plantonista (segunda a sexta) para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros

MUNICIPIO DE CORDEIROS • Cordeiros

R$ 122.400

31/03/2026

BADispensa

BOTIJAO PARA ACONDICIONAR GAS

POLICIA CIVIL DA BAHIA • Salvador

R$ 668

31/03/2026

Encerra: 07/04/2026

BAInexigibilidade

Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços na área FISIOTERAPEUTA para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros – FISIOTERAPEUTA 30H

MUNICIPIO DE CORDEIROS • Cordeiros

R$ 40.440

31/03/2026

BAPregão - Eletrônico

O objeto desta licitação é a AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS (MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO), destinados ao atendimento do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, para a Escola Municipal Maria Celeste Meira Virgens Coqueiro, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência e da Planilha de Itens (Anexos II e IV).

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE • Maiquinique

R$ 315.512

31/03/2026

Encerra: 14/04/2026

BAInexigibilidade

Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Jequié

R$ 437.500

31/03/2026

BADispensa

Seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso medicinal, com grau de pureza mínima de 99,5%, símbolo O₂, apresentando as seguintes características físico-químicas: gás incolor, inodoro, insípido, não inflamável, comburente, com peso molecular de 31,9988, e sem efeito toxicológico quando utilizado conforme normas técnicas, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA • Teofilândia

R$ 0

31/03/2026

Encerra: 07/04/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SEGURO VEÍCULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULANCIA TOYOTA HILUX CAB DUP 2.8 4X4 PLACA: SKI4F63, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

MUNICIPIO DE BELMONTE • Belmonte

R$ 7.691

31/03/2026

BAInexigibilidade

Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços na área da saúde PSIQUIATRA para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros

MUNICIPIO DE CORDEIROS • Cordeiros

R$ 93.600

31/03/2026

BAPregão - Eletrônico

CONSULTAS COM ORTOPEDISTA NA CIDADE DE JEQUIE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE • Jequié

R$ 0

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

BAPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS MODIFICADAS (MOTOLÂNCIAS)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE • Jequié

R$ 0

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Capacitação para Implantação do Método de Indicadores “Educação Transformadora e Educar para Avançar”: Eficiência, Qualidade e Crescimento Sustentável dos Indicadores Educacionais e do FUNDEB em São Miguel Das Matas BA.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS • São Miguel das Matas

R$ 300.000

31/03/2026

BAPregão - Presencial

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em geral destinado as diversas secretarias do Município de Itabela, destinados a atender às demandas das diversas secretarias e unidades administrativas do Município de Itabela

MUNICIPIO DE ITABELA • Itabela

R$ 3.566.392

31/03/2026

Encerra: 10/04/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília – DF, visando o aprimoramento técnico do servidor na operacionalização da Plataforma Transferegov, gestão de transferências voluntárias da União, celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da administração pública.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

R$ 5.947

31/03/2026

BAPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE REPELENTES À BASE DE ICARIDINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE • Jequié

R$ 0

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026