Editais de Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Ponta Porã

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS • Santa Rita de Minas

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de assessoria de comunicação institucional e de imprensa, compreendendo o acompanhamento, produção e divulgação de conteúdos jornalísticos de interesse institucional, bem como a implantação, manutenção, atualização, hospedagem e alimentação do Portal da Transparência, conforme edital e anexos

MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES - CAMARA MUNICIPAL • Francisco Ayres

[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, formação continuada de professores da Rede Municipal Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das unidades de saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/ FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso próprio, Município de Mata de São João/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

[Portal de Compras Públicas] - “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas, durante o exercício de 2026.”

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE LAGARTO • Lagarto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas e farinhas especiais, destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino do Município de Entre Rios do Oeste/PR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE • Entre Rios do Oeste

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE MERIDIANO • Meridiano

Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA • Dom Macedo Costa

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos estudantes da rede municipal.

MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO • Faxinal do Soturno

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES TIPO FRANCÊS E PARA CACHORRO-QUENTE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM.

MUNICIPIO DE FONTE BOA • Fonte Boa

Compra de bebidas e alimentos

MUNICIPIO DE IVOTI • Ivoti

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO NO DIA 14/02/2026,

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PARECÍVEIS (BISCOITO, CHOCOLATE EM PÓ, MACARRÃO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNIC. DE ENSINO E COMO A EVENTUAL COMPRA POR OTS. EQUIP. PÚBLICOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto

1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMWENTO DA EDUCACAO - FMMDE • Planaltina

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO COMPLETA, DESTINADOS AOS DIRETORES, VICE-DIRETORES, GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE IMERSÃO ESTRATÉGICA DE GESTORES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA • Lagoa Santa

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar.

MUNICIPIO DE PLANALTINA • Planaltina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU SUPERIOR E SENHA INDIVIDUAL, COM RECARGA MENSAL, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO DE CAIBI, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 2581/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Caiana/MG.

MUNICIPIO DE CAIANA • Caiana