Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação da apresentação artística do artista Giovane Soares, para a realização de show musical em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Santa Cruz, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 25.000

05/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PASSAGEM (IMPLANTE) DE CATETER DUPLO J DE LONGA PERMANÊNCIA, INCLUINDO DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES, HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUSTOS ASSISTENCIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KELLY BARBOSA E FREITAS BRUNET, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E CONDICÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS • Martins

R$ 5.200

05/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás medicinal (oxigênio) com fornecimento de cilindros em regime de comodato, considerando a garantia à Saúde a todos os cidadãos de forma integral, prevista na constituição de 1988 e na lei 8.080/90, a responsabilidade deste ente Municipal em assistir de forma integral a Saúde dos Munícipes.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 42.380

05/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de locação de imóvel destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 6.000

05/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA “ESUS AB PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO” E DO APLICATIVO MOBILE “E-SUS AB TERRITÓRIO”, INCLUINDO O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 87.000

05/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO OPERADA DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CORRELATOS, O PREPARO E A DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE E O FORNECIMENTO DE PICOLÉS, COM INSUMOS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE, SOB DEMANDA, DESTINADOS AOS EVENTOS OFICIAIS.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

05/02/2026

Encerra: 23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens para serem utilizados de acordo com demandas da Secretaria Municipal do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 75.000

05/02/2026

Encerra: 06/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da apresentação artística da banda “PRETTA”, para a realização de show musical em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Santa Cruz/RN, a ser realizado durante a programação oficial do Carnaval, no dia 13 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 30.000

05/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de aquisição de material de limpeza (desinfecção/sanitização/desodorização), conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 1.783.665

05/02/2026

Encerra: 23/02/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço destinado a possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado, além da instalação dos mesmos, quando necessário, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Jardim do Seridó/RN.

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL • Jardim do Seridó

R$ 119.274

05/02/2026

Encerra: 13/02/2026

RNDispensa

Registro de preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de kit Botton para gastrostomia, destinado ao paciente AGFL.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

R$ 11.375

05/02/2026

Encerra: 11/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, COMUNIDADE DE UMARI NO IELMO MARINHO/RN, CONFORME CONVÊNIO: 945257/2023.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 507.351

05/02/2026

Encerra: 16/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de kit Botton para gastrostomia, destinado ao paciente AGFL.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

R$ 11.375

05/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da atração musical Tribala para apresentação de show artístico no Carnaval na cidade de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

R$ 35.000

05/02/2026

RNDispensa

Registro de preço destinado a possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado, além da instalação dos mesmos, quando necessário, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Jardim do Seridó/RN.

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL • Jardim do Seridó

R$ 119.274

05/02/2026

Encerra: 13/02/2026

RNInexigibilidade

contratação de show artístico de “MARI FERNANDEZ”, por intermédio da empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.858.720/0001-70, para apresentação no evento “Carnaval de CearáMirim 2026”, no dia 17 de fevereiro de 2026 às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), no Polo Praia de Muriú, Município de Ceará-Mirim/RN

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 550.000

05/02/2026

RNInexigibilidade

Solicta-se pagamento para 4 (quatro) taxas de inscrição para Amós Cesar Sobrinho, CPF: 056.330.854-00, Milena Silva Reinaldo, CPF: 706.377.734-38, Francisca Eliza de Oliveira Souza, CPF: 032.642.944-19, Francisco Carlos Bezerra Lemos - CPF: 094.891.634-65, os quais participarão do IV SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CMDCA’s, CONSELHOS TUTELARES, TRABALHADORES DO SUS, SUAS E EDUCAÇÃO. O qual ocorrerá no Hotel Littoral cabo Branco. Av. cabo branco, 2172, Bairro, Cabo Branco, João Pessoa, Paraíba, nos dias 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2026, das 08h às 18h

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 1.320

05/02/2026

RNDispensa

Substituição de peças e serviço de manutenção de máquina HL 7409S. O objetivo é garantir a operacionalidade e eficiência da máquina, bem como prolongar sua vida útil,

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 75.808

05/02/2026

Encerra: 29/07/2025

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para organização, execução e acompanhamento da Semana Pedagógica 2026 de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

R$ 59.260

05/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (58.543.063 - JONAS VARELA DE OLIVEIRA), CNPJ Nº 58.543.063/0001-74.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 16.660

05/02/2026