Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROJETOS EDUCACIONAIS, EVENTOS CULTURAIS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE XINGUARA • Xinguara

Contratação de empresa com palestrantes, cujo o tema a ser abordado é: NUNCA É TARDE PARA RECOMEÇAR, tendo por objetivo promover reflexão, conscientização e transformação social por meio de uma abordagem motivacional e educativa. Durante a palestra, os participantes também serão informados, em primeira mão, sobre as novas ações que o Instituto Fênix está prestes a implementar na cidade de Abreu e Lima, fruto de uma importante parceria com a Secretaria de Assistência Social do Município e com a Promotoria da Vara da Infância e Juventude, com intuito de atender as demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA • Abreu e Lima

Adesao a Ata de Registro de Precos n 005 B 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 005 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de calcados escolares tipo tenis visando atender as necessidades dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Itaperuna RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Itaperuna

Pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre a manutenção e movimentação das contas públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA • Campo Novo de Rondônia

[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado novos, devidamente instalados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Barreiras-Ba, com instalação nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Barreiras.

MUNICIPIO DE BARREIRAS • Barreiras

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa em gestão e em contratações públicas pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social

MUNICIPIO DO BOM JARDIM • Bom Jardim

Adesao a Ata de Registro de Precos n 004 C 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 004 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de kits escolares de uso individual visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaperuna RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Itaperuna

Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União - DOU, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA • Campo Novo de Rondônia

Contratação empresa especializada para ministrar palestras e oficinas/workshops, com o objetivo de promover capacitação continuada de profissionais da educação, atualização pedagógica e estímulo a práticas inovadoras voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes. Resultamos que a palestra será realizada na Jornada Pedagógica 2026, planejada para o próximo dia 03 de fevereiro, que a referida palestra magna de comunicação estratégica, corporal, de influência e liderança. Com duração aproximada de 1 h e 30 minutos.

MUNICIPIO DE ITORORO • Itororó

Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA • Campo Novo de Rondônia

Aquisição imediata e urgente de Material Didático, de forncedor exclusivo, tipo Poesia Popular, Repente e Cordel, destinado ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), da Rede Municipal de Ensino, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE

FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO - FME • Tabira

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de Cidadania

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL • Encruzilhada do Sul

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E RECREATIVOS DESTINADOS À BRINQUEDOTECA DO ENSINO INTEGRAL DA ESCOLA ERNA HEIDRICH, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCATIVAS E DE RECREAÇÃO AOS ALUNOS, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO • Taió

Aquisição de relógios digitais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Governador Lindenberg.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG • Governador Lindenberg

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA, PARA REFORMA DO TELHADO, CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, PINTURA EXTERNA E REFORMA DA REDE ELÉTRICA NA E.M.E.F. MILTON DA CRUZ, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL • Cachoeira do Sul

Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de assessoria jurídica contínua e consultoria em processos judiciais, processos administrativos junto aos Tribunais de Contas (Estaduais e da União – TCE e TCU), e atualização de códigos e pareceres nas áreas de saúde, educação e demais temas correlatos na área do direito público municipal, visando o suporte à gestão e à conformidade legal.

MUNICIPIO DE RAPOSOS • Raposos

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE VIDEOTELEMETRIA E RASTREAMENTO VEICULAR, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE

MUNICIPIO DE BATURITE • Baturité

Assinatura de jornal impresso, entregue nos locais, com no mínimo 03 (três) edições semanais, para 18 (dezoito) Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, período de 09 (nove) meses a contar de abril/2026 e para Secretaria de Educação, período de 12 (doze) meses a contar de abril/2026.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES • Venâncio Aires

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de toners e tintas para impressoras a laser e a jato de tinta visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE ESCOLAR OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 3.310/2026 SMEC

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE • São José do Norte