Editais de Licitação

Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, mediante rateio das despesas necessárias ao seu funcionamento, nos termos da Lei Municipal nº 498/2021./2021 – GP/PMP, que ratificou a adesão do Município ao referido consórcio público.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

Aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades operacionais, de manutenção, ampliação e adequação das instalações elétricas das diversas Secretarias do Município de Viçosa/RN

MUNICIPIO DE VICOSA • Viçosa

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO ROTATIVA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Sitio Novo/RN.

MUNICIPIO DE SITIO NOVO • Sítio Novo

DL 90006/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, SONORIZAÇÃO E PAINEL DE LED PARA CERIMONIA DE COLAÇÃO DE GRAU DE 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

Contratação da atração musical ArroCharme para apresentação de show artístico no Carnaval na cidade de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de artistas para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, de maneira presencial, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

Locação de 01 (um) imóvel na Comunidade Jacó, ou imediações, com acessibilidade; redes de água e energia em pleno funcionamento; acesso à internet em pleno funcionamento; e sinalização/identidade visual conforme normas regulamentadas pelo Ministério das Cidades, para instalação e manutenção do Posto Territorial do Programa PERIFERIA VIVA.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

O presente Termo de Referência tem por objeto orientar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Ambulâncias, sem motorista, com o objetivo de atender as demandas de urgência e emergência do município de Parnamirim/RN. A contratação busca garantir o transporte adequado e seguro de pacientes, profissionais de saúde, e ainda de insumos, assegurando a eficiência e a qualidade no atendimento na assistência à saúde pública, fundamentando a necessidade de contratação de ambulâncias, conforme especificações constantes no item 03. A presente contratação dar-se-á pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023, no que couber, Lei nº 10.520/2.002 e art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM • Parnamirim

Contratação da atração musical Furiosa para apresentação de show artístico no Carnaval na cidade de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e equipamentos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA • Natal

Contratação da orquestra FLOR DE MANDACARU para apresentação de show artístico no Carnaval na cidade de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

Credenciamento de artistas, músicos e profissionais da arte e da cultura, visando à composição da programação dos eventos Mossoró Cidade Junina e Mossoró Sal e Luz, promovidos pelo Município de Mossoró no exercício de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • Mossoró

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianinha/RN.

GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL • Goianinha

Contratação da atração musical Solange Silva para apresentação de show artístico no Carnaval na cidade de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

Contratação da atração musical Som e Balanço para apresentação de show artístico no Carnaval na cidade de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

Contratação de docente para ministrar o curso "Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática", com 20h, de 12 a 23 de março de 2026, na modalidade híbrida (presencial e Ead).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre de impurezas, com origem em local devidamente licenciado ambientalmente e granulometria compatível com a composição de massa asfáltica a frio, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da usina pública de asfalto do Município de Portalegre/RN, visando à pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias públicas.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando à futura contratação de empresa para locação de veículo automotor agrícola – trator para prestação de serviços de corte de terra, destinados ao atendimento do Programa Terra Pronta, executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu