Editais de Licitação

Contratação de objeto que satisfaça as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no cumprimento das Políticas Públicas de Educação do Município de Mossoró, com o funcionamento da Unidade de Educação Infantil Maria Neuza de Oliveira Mendonça, localizado no bairro Ilha de Santa Luzia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Mossoró

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA • Itapirapuã

Manutenção em roçadeiras (peças e serviços), destinada à Secretaria Municipal da Educação.

MUNICIPIO DE MARILIA • Marília

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO – SIGEDUC

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, ON10, PLACA OGI3D78, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME • Morrinhos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS

MUNICIPIO DE ESPLANADA • Esplanada

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE E.P.I E UNIFORMES- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits escolares, compostos por mochilas escolares, estojos escolares, garrafas plásticas para água e materiais escolares diversos, tais como cadernos personalizados, lápis, borrachas, apontadores, entre outros itens de uso pedagógico, devidamente personalizados com arte fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, destinados à distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Coremas - PB

MUNICIPIO DE COREMAS • Coremas

Contratação de palestrantes para ministrar treinamento com o tema: Educação Física e Autismo: Práticas Inclusivas na Escola, Avaliação postural e Treinamento funcional, adultos, idosos, crianças para performance na Jornada de Atualização do mês de novembro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES • Vitória

Prestação de serviços de impressão do Manual de Compostagem, destinado a atender às necessidades do Programa de Educação em Saneamento (PES). Os serviços compreendem a produção e impressão do material, conforme as especificações fornecidas, garantindo a qualidade e a adequada apresentação do material educativo

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Blumenau

REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0066894 REFERENTE AO MÊS 02-2026 COM O VENC. 30-03-3026 SEC. EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Mineiros

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026, PROTOCOLO Nº 2170/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº22/2026, PROTOCOLO Nº 2169/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2168, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 119/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 2167/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026, PROTOCOLO Nº 2164/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, PROTOCOLO Nº 2173/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026, PROTOCOLO Nº 2109/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026, PROTOCOLO Nº 2174/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano