Editais de Licitação

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "Elas Falam - 2ª Edição", a ser realizado em São Paulo/SP, conforme Termo Referência nº 25/2026 (SEI nº 61087886).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA • Brasília

MUNIÇÃO CALIBRE 5,56 X 45 MM 55GR M193; MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W 180 GR JHP; MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W 180 GR FMJ e MUNIÇÃO CALIBRE 5,56 X 45 MM 62GR SS109

CAMARA DOS DEPUTADOS • Brasília

TERMO DE CREDENCIAMENTO PF SAÚDE - Nº 45/2025/NCC/DSS/CPS/CGS/DGP/PF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Supreme Treinamentos Ltda, denominado “Prático de Legislação Previdenciária do Setor Público, aplicada ao Senado Federal”. Capacitação para até 22 (vinte e dois) servidores (AUDIT, DGER e SEGP) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. A data de início desejada é de 18/05/2026 e as aulas estão estimadas para ocorrer nos dias 18/05, 19/05, 21/05 e 22/05.

SENADO FEDERAL • Brasília

A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do Bloco Afro Ilu Oba De Min no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h30, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

FUNDACAO CULTURAL PALMARES • Brasília

O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição destes itens visa contribuir com a melhoria da qualidade das refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Yannick Delass no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 23 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

FUNDACAO CULTURAL PALMARES • Brasília

A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Rincón Sapiência no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

FUNDACAO CULTURAL PALMARES • Brasília

Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como membro examinador de TCC, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

Prestação de serviço de transporte rodoviário de materiais eleitorais e de bens comuns no sistema porta a porta, em âmbito nacional, pelo período de 5 (cinco) anos, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de referência e Anexos 3591450.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Brasília

A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do COLETIVO AMAZONIZANDO no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

FUNDACAO CULTURAL PALMARES • Brasília

Pagamento de anuidade referente à associação à ABNT

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE • Brasília

Curso de Formação Continuada sobre Gestão Administrativo Disciplinar

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do grupo Vozes de Ébano no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 28 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP

FUNDACAO CULTURAL PALMARES • Brasília

Aquisição de fonte de alimentação, do tipo ATX, para microcomputador.

FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO • Brasília

Contratação do(a) docente Walter Aranha Capanema para ministrar 2 h/a no curso Direito à privacidade e vigilância estatal: limites constitucionais, marcos normativos e desafios da proteção de dados frente às novas tecnologias de monitoramento, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do grupo Pastoras do Rosário no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

FUNDACAO CULTURAL PALMARES • Brasília

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de 27 estandes (montagem, manutenção, supervisão e desmontagem), com tamanho total de 1.595m2, no "22º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras", que será realizado no Pavilhão da Bienal, Parque Ibirapuera, em São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 22/2026 (SEI nº 61138237).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA • Brasília

Pagamento das taxas de vistoria e transferência de propriedade de veiculo oficial

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

Contratação da empresa DLS Treinamentos Ltda, CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “Impactos da Reforma Tributária para a Gestão Pública” na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL • Brasília