Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DE ESTRUTURA DE SOM "APARELHAGEM PAREDÃO SPOCASOUND", PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DISTRITO DE TAUARÍ, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 14.000

13/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA.”

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 3.624.980

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PADispensa

PAGAMENTO REFERENTE A SERVICO DE PINTURA DE QUEBRA MOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

13/02/2026

PADispensa

Aquisição de toners originais ou compatíveis para o 9ºCRS e suas Divisões de abrangência evitando o desabastecimento que possam comprometer o andamento regular de suas atividades administrativas.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Santarém

R$ 63.713

13/02/2026

Encerra: 19/02/2026

PACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGEM NOS TERMOS DO ART. 6 INCISO XLIII E ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

MUNICIPIO DE XINGUARA • Xinguara

R$ 670.000

13/02/2026

Encerra: 18/05/2026

PAInexigibilidade

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

ESTADO DO PARA • Ulianópolis

R$ 11.000

13/02/2026

PAInexigibilidade

Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TV

ESTADO DO PARA • Ulianópolis

R$ 11.618

13/02/2026

PAInexigibilidade

Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral

ESTADO DO PARA • Ulianópolis

R$ 12.000

13/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E INSUMOS DESTINADOS À LAVANDERIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, GARANTINDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PROCESSAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES, SUPERFÍCIES E AMBIENTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS, DE BIOSSEGURANÇA E DE CONTROLE DE INFECÇÕES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DOS PACIENTES, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE JURUTI • Juruti

R$ 284.191

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PARA O ANO DE 2026.

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA • Santa Izabel do Pará

R$ 13.171.052

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

PAInexigibilidade

Locação de imóvel urbano do tipo prédio, destinado ao funcionamento integrado da Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia – SICOM, da Sala do Empreendedor (vinculada à SICOM), da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Marabá

R$ 600.000

13/02/2026

PADispensa

PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE PINTURA DA PRACA DA IGREJA MATRIZ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 4.220

13/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP • Oeiras do Pará

R$ 277.801

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PADispensa

REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE AUXILIAR OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE JANEIRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 2.013

13/02/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO DISTRITO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

MUNICIPIO DE XINGUARA • Xinguara

R$ 1.701.371

13/02/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

MUNICIPIO DE BAGRE • Bagre

R$ 1

13/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E REFEIÇÕES PRONTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

DOM ELISEU CAMARA MUNICIPAL • Dom Eliseu

R$ 251.178

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR

HOSPITAL OPHIR LOYOLA • Belém

R$ 1.156.501

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

PAPregão - Presencial

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar e instrumentos cirúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis-PA.

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS • Ulianópolis

R$ 6.244.449

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PADispensa

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

R$ 9.443

13/02/2026