Editais de Licitação

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PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 2, BAIRRO SÃO GERALDO, CONCEIÇÃO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL

MUNICIPIO DE CONCEICAO • Conceição

R$ 449.940

26/03/2026

Encerra: 06/05/2026

PBInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços educacionais, devidamente credenciada e certificada pelo Ministério da Educação – MEC, para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão, Governança e Legislação de Trânsito, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, com emissão de certificado de conclusão reconhecido pelo MEC

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 39.825

26/03/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI • São João do Cariri

R$ 449.890

26/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PBDispensa

Contratação de serviço de fornecimento de água potável, por meio de carro-pipa, visando atender às necessidades da Escola Municipal Hildebrando da Silva.

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 0

26/03/2026

Encerra: 23/03/2026

PBInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 300.000

26/03/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para aquisição de mobiliários, a fim de atender as demandas das escolas da rede municipal de encino do município de Camalaú-PB.

MUNICIPIO DE CAMALAU • Camalaú

R$ 422.262

26/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PBDispensa

Contratação de Portal de Notícias da região, para realizar divulgações sobre as ações desta Edilidade, através das redes sociais e site eletrônico

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 7.597

26/03/2026

Encerra: 17/03/2026

PBPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação de bilhetes e passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional e assessoramento do melhor roteiro aéreo para atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa.

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA • João Pessoa

R$ 10

26/03/2026

Encerra: 14/04/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRAS DIVERSAS para as secretarias da Prefeitura do Município de Juru PB

MUNICIPIO DE JURU • Juru

R$ 65.210

26/03/2026

Encerra: 16/03/2026

PBDispensa

Recarga e Teste Hidrostático em Extintores

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE • João Pessoa

R$ 2.020

26/03/2026

Encerra: 01/04/2026

PBInexigibilidade

1.1. O presente termo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento humano e treinamento comportamental para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região – CRECI/PB, mediante a realização de palestras presenciais voltadas à inteligência emocional, comunicação estratégica e fortalecimento da liderança profissional, em alusão às atividades do Mês da Mulher..

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO • João Pessoa

R$ 6.000

26/03/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA • Itaporanga

R$ 765.367

26/03/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO À PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB, EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS • Vieirópolis

R$ 2.176.047

26/03/2026

PBInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 2.844.000

26/03/2026

PBPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES • João Pessoa

R$ 158.213

26/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PBDispensa

Contratação de pessoa fisica ou juridica para aquisição de peixe tipo tilápia in natura, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com finalidade de distribuição gratuita para pessoas carentes do municipio na semana santa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ • São José do Brejo do Cruz

R$ 20.280

26/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PBInexigibilidade

A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, UTILIZANDO RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS

MUNICIPIO DE APARECIDA • Aparecida

R$ 2.244.000

26/03/2026

PBInexigibilidade

Atualmente setores estratégicos deste de Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, não possuem um sistema informatizado para gerir suas atividades, fazendo-as de forma manual, através de documentos, planilhas e anotações, os poucos setor que possuem um sistema informatizado.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 10.140.400

26/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de colocation e interconexão em datacenter, garantindo que a infraestrutura de TI do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 317.600

26/03/2026

PBInexigibilidade

Serviços Advocatícios e de Consultoria Jurídica a esta Edilidade, durante o exercício 2026

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 48.271

26/03/2026