Editais de Licitação

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MGCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o Art. 29 da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e com a legislação vigente

MUNICIPIO DE PAINEIRAS • Paineiras

R$ 21.623

30/01/2026

Encerra: 12/02/2026

BAChamada pública

Aquisicao de generos de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com entregas parceladas para atender as necessidades da alimentacao escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026 em Conceicao do CoiteBahia em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE promovendo a seguranca alimentar e nutricional bem como fomentar a producao local e sustentavel nos termos da Lei no 119472009 e da Resolucao no 062020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

R$ 4.542.825

30/01/2026

Encerra: 23/02/2026

CEDispensa

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar

ESTADO DO CEARA • Santa Quitéria

R$ 61.676

30/01/2026

Encerra: 09/02/2026

BAInexigibilidade

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Palmas de Monte Alto, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO • Caetité

R$ 25.000

30/01/2026

MGDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo período de Janeiro a Julho de 2026.

MUNICIPIO DE GUARANI • Guarani

R$ 125.339

30/01/2026

Encerra: 23/02/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TARGET CONSULTORIAS E SOLUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.416.556/0001-21, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À GESTÃO GOVERNAMENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – SICOM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA • Boa Esperança

R$ 124.690

30/01/2026

PRPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura contratação de empresa especializadas no fornecimento Dietas/Fórmulas Infantis, de distribuição gratuita referente aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Escolares e Secretaria da Família e Desenvolvimento que fazem acompanhamento nutricional e atender as necessidades nutricionais específicas para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, pertencentes ao município de Pontal do Paraná-PR.

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA • Pontal do Paraná

R$ 795.425

30/01/2026

Encerra: 09/02/2026

CEDispensa

Alimentação Escolar

ESTADO DO CEARA • Sobral

R$ 64.826

30/01/2026

Encerra: 10/02/2026

RSCredenciamento

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Nova Boa Vista, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA • Nova Boa Vista

R$ 139.871

30/01/2026

Encerra: 23/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA A AQUISIÇÃO POR MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI) • Rio do Sul

R$ 70.891.494

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

RSDispensa

Chamada pública para aquisição de alimentos gelados para a merenda escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

R$ 206.800

30/01/2026

Encerra: 06/04/2026

RSDispensa

Chamada Pública para aquisição de alimentos básicos para a merenda escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

R$ 59.891

30/01/2026

Encerra: 06/04/2026

MGDispensa

3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- LANCHE E COFFEE-BREAK

MATOZINHOS CAMARA MUNICIPAL • Matozinhos

R$ 35.697

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

RSPregão - Eletrônico

EDITAL N.º 025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2026 OBJETO: Fornecimento de Cestas Básicas aos Programas Sociais e de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

MUNICIPIO DE CANOAS • Canoas

R$ 11.787.217

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

PEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS APRESENTADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Arcoverde

R$ 1.343.009

30/01/2026

Encerra: 10/02/2026

BADispensa

Contratação de empresa Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, bem como de apoio administrativo, compreendendo a alimentação, manutenção, organização e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal. Os serviços incluem, ainda, o suporte técnico especializado para a implantação, implementação e operacionalização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria da Câmara Municipal, em conformidade com as exigências estabelecidas pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), pelo Decreto Federal nº 7.724/2012 e pelas demais normativas aplicáveis à transparência e ao acesso à informação no âmbito da Administração Pública

ITABELA CAMARA MUNICIPAL • Itabela

R$ 62.400

30/01/2026

MGPregão - Presencial

Contratação de empresa para prestação de serviço, em virtude da Comemoração do Aniversário de 63 anos de Emancipação Política do Municipio de Conceição das Pedras/MG, nos dias 27,28 de fevereiro e 01 de março de 2026, com direito a permissão temporária para uso de espaço para a exploração comercial de Praça de Alimentação.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS • Conceição das Pedras

R$ 268.799

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Iguatemi

R$ 198.815

30/01/2026

Encerra: 25/02/2026

PRDispensa

Serviço de locação de brinquedos infláveis e barracas de alimentação, para a comemoração do aniversário de 136 anos de Araucária que ocorrerá no dia 11 de Fevereiro de 2026, nos termos estabelecidos neste Aviso e seus anexos.

MUNICIPIO DE ARAUCARIA • Araucária

R$ 41.023

30/01/2026

Encerra: 05/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (SUCOS) - SME e Outros

MUNICIPIO DE PELOTAS • Pelotas

R$ 428.234

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026