Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa devidamente autorizada para o fornecimento regular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, com fornecimento dos recipientes (botijões) em regime de comodato, para suprir as demandas operacionais e logísticas da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC, em sua sede administrativa e nas Usinas da Paz instaladas nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas, Tocantins, Rio Capim, Araguaia, Rio Caeté, São Miguel do Guamá, Ta

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA • Belém

R$ 238.762

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de material de bordados e insígnias

COMANDO DO EXERCITO • Itaituba

R$ 36.746

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet, com Fornecimento de Alimentação Preparada e Suporte Completo de Infraestrutura.

MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 486.019

19/02/2026

Encerra: 16/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA.

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ • Porto de Moz

R$ 152.720

18/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança - PA.

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA • Bragança

R$ 198.000

18/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e derivados de petróleo (Gasolina e Diesel), com fornecimento continuo e parcelado, conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança - PA.

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA • Bragança

R$ 151.920

18/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Tecnologia Educacional e Cultura Maker, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a BNCC e a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023). O objeto compreende a implantação de projeto pedagógico, fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos, mobiliário, equipamentos tecnológicos, licenciamento de software, capacitação docente (presencial e EAD) e suporte técnico-pedagógico para realização de Mos

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 4.734.823

18/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preços objetivando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicações para a prestação contínua de serviços de acesso à internet, compreendendo link dedicado e banda larga, com fornecimento, instalação, configuração, operação, suporte técnico e manutenção, para atendimento da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 874.680

18/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preços para a futura contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel), visando /atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 9.400.319

18/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PADispensa

NINTEDANIBE 150 MG

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

18/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PADispensa

Tinta Acrílica Componentes:Água, Resina Acrílica, PigmentosOrgânicos E Inor-, Aspecto Físico:Líquido Viscoso, Cor: BrancoNeve, Tipo Acabamento: Semi-Brilho, Características Adicionais.

COMANDO DO EXERCITO • Tucuruí

R$ 1.110

18/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação serviços de Manutenção Mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB • Oriximiná

R$ 2.130.284

18/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de kit de computador de mesa Minicomputador , con-forme NOTA TÉCNICA Nº. 523/2024/DIPCTCE/COAPC/CGGIR - SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ – adquiridos com Recurso Fe-deral proveniente de Fundo a Fundo 2020

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • Belém

R$ 258.310

18/02/2026

Encerra: 10/10/2025

PADispensa

Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (água mineral, café e açúcar) e copo descartável de 200ml para Subseção Judiciária de Tucuruí.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belém

R$ 12.884

18/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a provisão, de 20 unidades habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins – Pará, Programa: Moradia Digna, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 991866/2025/MCIDADES/CAIXA -Operação 1103153-34.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS • Bom Jesus do Tocantins

R$ 3.211.565

18/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PAPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidos neste instrumento.

COMANDO DA AERONAUTICA • Belém

R$ 56.788

18/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082659/TRANSFEREGOV.

MUNICIPIO DE ALMEIRIM • Almeirim

R$ 1.188.000

18/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de link de acesso à internet dedicado na velocidade de 300 (trezentos) mbps com redundância; planos de internet móvel via satélite Starlink e equipamentos (antenas Starlink), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 200.709

18/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS

MUNICIPIO DE GURUPA • Gurupá

R$ 5.242.774

18/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PAInexigibilidade

Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as demandas de funcionamento da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27MBA)

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA • Marabá

R$ 4.752.000

18/02/2026