Editais de Licitação

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PBDispensa

Contratação de empresa especializada para locação de registrador eletrônico de ponto com biometria facial, incluindo serviços de treinamento e capacitação dos servidores, instalação do equipamento manutenção preventiva e corretiva, contemplado troca de peças caso necessário

CAMPINA GRANDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Campina Grande

R$ 12.689

05/02/2026

Encerra: 04/02/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas e placas em alumínio, destinados à sinalização interna e à concessão de honrarias a pessoas de ilibado reconhecimento, concedidas pela Câmara Municipal de Campina Grande

CAMPINA GRANDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Campina Grande

R$ 31.031

05/02/2026

Encerra: 27/01/2026

PBDispensa

Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para aquisição de UNIFORMES para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE MATO GROSSO • Mato Grosso

R$ 65.416

05/02/2026

Encerra: 10/02/2026

PBDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de Filmagem, gravação, captação e transmissão ao vivo em áudio e video das sessão ordinárias, extraordinárias, solenes e especias realizadas na Câmara Municipal de Campina Grande

CAMPINA GRANDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Campina Grande

R$ 3.735

05/02/2026

Encerra: 09/02/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para disponibilizar licença de softwares em gestão pública para a prefeitura de Monte Horebe-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MONTE HOREBE • Monte Horebe

R$ 190.800

05/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PBInexigibilidade

contratação de profissional para ministrar o Curso de Formação Inicial de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, para um total de 12 (doze) participantes, sendo 8 (oito) destinadas a magistrados/servidores que integram este TRE-PB e 4 (quatro) indicadas pelo NEJURE/TJPB, com carga horária de 70 horas, no período de 02 a 12 de Fevereiro/2026 e 02 a 06 de Março/2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • João Pessoa

R$ 21.450

05/02/2026

PBDispensa

AQUISIÇÃO GRADUAL E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES REMANESCENTES PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

MUNICIPIO DE SAO BENTO • São Bento

R$ 547.357

05/02/2026

PBInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à contratação pública, por meio de plataforma digital destinada à pesquisa, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços), para utilização nos processos de compras e licitações do Município

MUNICIPIO DE ITATUBA • Itatuba

R$ 17.375

05/02/2026

PBInexigibilidade

Contratação Empresa de Engenharia e Projeto para Elaboração de estudos Técnicos, Laudos e Projetos para Implantação e Projetos Executivos de 25 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social - FNHIS na Cidade de Itatuba

MUNICIPIO DE ITATUBA • Itatuba

R$ 150.000

05/02/2026

PBDispensa

contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia de estrutura metálica, no intuito de viabilizar a futura contratação da execução da 2ª Etapa da construção do Arquivo Central, localizado no imóvel que abriga o ANEXO I da Secretaria do TRE-PB

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • João Pessoa

R$ 8.600

05/02/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026

MUNICIPIO DE BANANEIRAS • Bananeiras

R$ 561.539

05/02/2026

Encerra: 23/02/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026

MUNICIPIO DE BANANEIRAS • Bananeiras

R$ 856.172

05/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

MUNICIPIO DE BANANEIRAS • Bananeiras

R$ 1.000.000

05/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PBDispensa

Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para prestação de serviços de alimentação, registro e atualização das informações referentes aos portais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Câmara Municipal. Com serviço prestado in loco

JERICO-CAMARA MUNICIPAL • Jericó

R$ 41.100

05/02/2026

Encerra: 10/02/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, destinadas pessoas de baixa renda, nos termos da Portaria MCID Nº 1416 regulamentada pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Convênio nº 991906/2025 (Operação nº 1103892-02)

MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ • Belém do Brejo do Cruz

R$ 2.647.955

05/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PBCredenciamento

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 13.234.099

05/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Serra Grande - PB.

MUNICIPIO DE SERRA GRANDE • Serra Grande

R$ 717.740

05/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PBInexigibilidade

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02/2025 GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI • São Domingos do Cariri

R$ 57.686

05/02/2026

PBDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE AREIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/PB

MUNICIPIO DE AREIA • Areia

R$ 59.000

05/02/2026

Encerra: 11/02/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB

MUNICIPIO DE AREIA • Areia

05/02/2026

Encerra: 23/02/2026