Editais de Licitação

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. • Campos dos Goytacazes

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. • Campos dos Goytacazes

Aquisição de servidor.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE • Rio de Janeiro

Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em formato in company, incluindo o planejamento pedagógico, a ministração das aulas, o fornecimento de material didático e o acompanhamento acadêmico da execução do curso.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Aquisição de sacos plásticos estéreis , conforme descrito ao Termo de Referência contido ao Processo SEI nº 000990.001696/2026-23

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Contratação de uma inscrição na ação de desenvolvimento “Agile Trends GOV 2026”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL • Rio de Janeiro

Aquisição de camisas esportivas personalizadas para uso institucional dos militares do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) em eventos desportivos oficiais.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar - condicionado e cortinas de ar, ambos com instalação, para atender aos Órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo a Secretaria Municipal de Administração e Contratos – SEMAC como Órgão Gerenciador e os seguintes Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital – SMGPGD; Guarda Civil Municipal – GCM; Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação – SMDEEI; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS; Secretaria Municipal de Patrimônio Público - SMPP; Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego – SMQE; Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP; Secretaria Municipal de Comunicação Social – SMCS; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural – SMAPIR; Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes –PREVICAMPOS; Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON; Fundação Municipal de Saúde - FMS; e Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ, durante o período de 1 (um) ano.

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES • Campos dos Goytacazes

Contratação de serviço de manutenção de câmaras frias nos termos para o 31° GAC (Es), da tabela abaixo, conforme especificado no Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO • Rio de Janeiro

Aquisição de peças para instalação de aparelhos de ar condicionado na CMVR, conforme Termo de Referência

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/CAMARA MUNICIPAL • Volta Redonda

Aquisição de 1 (um) molde para fabricação de casco em fibra, destinado à execução das atividades técnicas relacionadas ao desenvolvimento e à fabricação do casco da embarcação em estudo no âmbito do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV)

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Destina-se a contratação do Canto Evandro Mesquita em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, realizado pela FUNARJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO FLEXÍVEL ASFÁLTICA (CBUQ) E DRENAGEM PLUVIAL NA ALAMEDA DO MATO E TRECHOS, LOCALIZADOS NO MORRO DO ZEZÉ LOPES,ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES • Paty do Alferes

Aquisição de 1 (um) modelo em escala de veículo de superfície não tripulado, destinado à realização de ensaios hidrodinâmicos e hidrostáticos, com comprimento mínimo de 1,5 m, usinado em CNC em MDF, espuma rígida ou material compósito tecnicamente equivalente, com acabamento impermeável, simetria e tolerâncias compatíveis com a escala para o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV)

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Credenciamento de interessados em prestar serviços de capacitação, formação e qualificação, por meio da realização de atividades teóricas e práticas presenciais na área de Teatro e Artes Cênicas,

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ • Rio de Janeiro

Aquisição de Copo descartável 200ml.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Rio de Janeiro

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 02 (DOIS) ELEVADORES SOCIAIS, E 02 (DOIS) ELEVADORES DE CARGA E PASSAGEIROS, A SER EXECUTADO NO PRÉDIO DA EMOP- RJ, SITUADO NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO 138, VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS • Rio das Ostras

1.1. Chamamento Público para seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do município de Paraty, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Hugo Miranda, localizado no município de Paraty.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Paraty

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS • Rio das Ostras