Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação de Volgane Oliveira Carvalho para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 4.200

24/03/2026

MACredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

MUNICIPIO DE BACABAL • Bacabal

R$ 6.991.305

24/03/2026

Encerra: 15/04/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES • São Pedro dos Crentes

R$ 32.185

24/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização, digitalização de documentos com utilização de mão de obra, equipamento e software, para atender as demandas da câmara municipal de Turilândia – MA

MUNICIPIO DE TURILANDIA - CAMARA MUNICIPAL • Turilândia

R$ 51.660

24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 241.147

24/03/2026

Encerra: 12/06/2025

MADispensa

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas polo institucionais, destinadas aos servidores do Instituto Municipal da Paisagem Urbana – IMPUR

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 6.076

24/03/2026

Encerra: 31/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos e Material em Geral para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belágua/MA

MUNICIPIO DE BELAGUA • Belágua

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Fisioterapia para Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belágua/MA

MUNICIPIO DE BELAGUA • Belágua

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em marketing e comunicação institucional, para atender as demandas da câmara municipal de Santo Amaro do Maranhão – MA

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL • Santo Amaro do Maranhão

R$ 53.989

24/03/2026

MAInexigibilidade

prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento e Finanças de Pinheiro/MA

MUNICIPIO DE PINHEIRO • Pinheiro

R$ 480.000

24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (LIVROS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 1,2 E EJA) DOS ESTUDOS REGIONAIS DA HISTÓRIA, GEOGRAFIA, ARTE, LITERATURA, RELIGIÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

R$ 1.911.883

24/03/2026

Encerra: 13/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços bancários ao Poder Público Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta) conforme descrições e condições "com e sem exclusividade" especificadas no Projeto Básico.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA • Afonso Cunha

R$ 20.000

24/03/2026

Encerra: 13/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Camila Henning Salmoria para ministrar o curso Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 5.900

24/03/2026

MADispensa

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização e controle de pragas para a sede e delegacias regionais

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

R$ 18.421

24/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Infraestrutura no município de Arame-MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.

MUNICIPIO DE ARAME • Arame

R$ 4.846.856

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ANIMAL (CARNES: BOVINA, SUÍNA E FRANGO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA.

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

R$ 1.574.453

24/03/2026

Encerra: 10/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartucho de toner e tinta para impressoras, para atender a demanda dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)

MUNICIPIO DE PENALVA • Penalva

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 06/04/2926

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS POR IMAGEM, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ECOCARDIOGRAFIA (US), MAMOGRAFIA DIGITAL E DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOLÓGICAS (CR), COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DO SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMON/MA

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 6.193.260

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica na área de direito público municipal, incluindo elaboração de minutas de projetos de leis, resoluções, decretos, requerimentos e portarias legislativas e administrativas.

MUNICIPIO DE MARACACUME - CAMARA MUNICIPAL • Maracaçumé

R$ 0

24/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização, digitalização de documentos com utilização de mão de obra, equipamento e software, para atender as demandas da câmara municipal de Santo Amaro do Maranhão – MA

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL • Santo Amaro do Maranhão

R$ 26.400

24/03/2026