Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração ERIC LAND para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 350.000

05/01/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração AVINI para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 400.000

05/01/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

R$ 61.200

05/01/2026

MAInexigibilidade

Serviços postais, na modalidade Pacote Platinum para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda de São Luis/MA - SEMFAZ.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 250.000

05/01/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração JONAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 400.000

05/01/2026

MAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE

MUNICIPIO DE CODO • Codó

R$ 152.000

05/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de outsourcing de impressão/ reprografia, com resolução mínima de 600 x 600 dpi e velocidade nominal mínima de 40 páginas por minuto (ppm), a serem realizadas em papel opaco comum com gramatura mínima de 90 g/m². A prestação do serviço inclui o fornecimento e a disponibilidade de equipamentos reprográficos multifuncionais em regime de comodato, instalados nas dependências da Contratante, bem como o fornecimento contínuo de todos os insumos necessários (papel, toner e cilindro) e a manutenção completa (preventiva e corretiva) dos equipamentos, visando atender, de forma integral e contínua, à demanda de reprodução de materiais pedagógicos, simulados, avaliações internas e externas, formações, projetos e atividades das olimpíadas escolares, destinadas às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

05/01/2026

Encerra: 08/01/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração CANARIO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 160.000

05/01/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração REY VAQUEIRO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 600.000

05/01/2026

MAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO MANÁ DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CODÓ/MA

MUNICIPIO DE CODO • Codó

R$ 131.200

05/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação da Banda Romim Mata – Forró Estourado para a realização de apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026, em comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial promovida pelo Município de Itapecuru Mirim, com o objetivo de proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural à população, bem como fortalecer o turismo e a economia local durante o período carnavalesco

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM • Itapecuru Mirim

R$ 100.000

03/01/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA (NOVO PAC). TERMO DE COMPROMISSO Nº 987185/2025/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MATÕES-MA.

MUNICIPIO DE MATOES • Matões

R$ 1.462.500

02/01/2026

Encerra: 16/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para locação, fornecimento, implantação, configuração, integração e suporte técnico de solução tecnológica para modernização do Plenário e dos processos legislativos da Câmara Municipal de Barra do Corda/MA.

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CAMARA MUNICIPAL • Barra do Corda

R$ 325.440

02/01/2026

Encerra: 19/01/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada na PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50, no município de São José dos Basílios- MA- Termo de Compromisso nº 987612/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS • São José dos Basílios

R$ 2.800.000

02/01/2026

Encerra: 21/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para Manutenção Protetiva e Corretiva nos Prédios e Logradouros Públicos do Município de Governador Edson Lobão – MA

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO • Governador Edison Lobão

02/01/2026

Encerra: 12/01/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para atendimento de ocorrências da Defesa Civil Municipal de São Luís/MA, órgão vinculado à Secretaria Municipal de segurança com Cidadania – SEMUSC.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 17.239

02/01/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Senador Alexandre Costa-MA (Contrato de Repasse MCIDADES 981470/2025) no Município de Senador Alexandre Costa - MA

MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA • Senador Alexandre Costa

R$ 961.017

02/01/2026

Encerra: 16/01/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO • Pedro do Rosário

R$ 5.252.500

02/01/2026

Encerra: 15/01/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para Urbanização da Orla do Balneário do Porto de Santo Antônio no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas).

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS • São Raimundo das Mangabeiras

R$ 2.873.210

02/01/2026

Encerra: 19/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação do cantor Zé Cantor para apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026, em comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial do Município de Itapecuru Mirim, com a finalidade de promover entretenimento, valorização cultural e lazer à população

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM • Itapecuru Mirim

R$ 260.000

01/01/2026