Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada nos serviços de assessoria no levantamento dos índices, análises e preparação e de relatórios das contas de gestão do exercício financeiro de 2025 no que compreende a Resolução nº 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN

TANGARA CAMARA MUNICIPAL • Tangará

R$ 17.833

12/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na divulgação das Normativas e ações executadas pelo poder legislativo, como: nomeações, resoluções, portarias, exonerações, admissões, dentre outros atos, para o Exercício 2026.

IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL • Ielmo Marinho

R$ 14.220

11/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, pelo Poder Legislativo do Município de Ielmo Marinho, pelo período de 12 (doze) meses.

IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL • Ielmo Marinho

R$ 21.000

11/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 12 (doze) meses.

IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL • Ielmo Marinho

R$ 4.200

11/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos (iluminação pública) para atender as necessidades da secretaria municipal de serviços urbanos, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS • Lagoa de Velhos

11/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos, Tratamento com Gerenciamento Eletrônico de Informações, Captura de imagem, o reconhecimento óptico dos caracteres – OCR, Indexação, Auditoria em sistema, gerenciamento de conhecimento em software com guarda de documentos em mídia, conversão de artefatos físico para digital com disponibilização de texto em imagem para consulta, pesquisa e visualização em software de gerenciamento eletrônico, portal de consulta web permitindo download dos documentos digitalizados, documentos para formato com assinatura eletrônica, implementação, suporte técnico, treinamento e software de gerenciamento eletrônico de documentos GED, com licenciamento de uso perpetuo em mídia dos documentos digitalizados. Migração de arquivos digitalizados anteriormente em formato TIFF (Formato de Arquivo raster para imagens digitais) e PDF, armazenados no banco de dados Microsoft MySQ

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 65.280

11/02/2026

Encerra: 10/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano para os alunos na rede municipal de ensino do Município de Poço Branco/RN.

MUNICIPIO DE POCO BRANCO • Poço Branco

R$ 3.391.320

11/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE TEXTOS, FOTOGRAFIAS, EDIÇÃO DE VÍDEOS, WEB DESIGNER, DESIGNER GRÁFICO, MARKETING DIGITAL, FILMAGENS E GRAVAÇÕES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 64.236

11/02/2026

Encerra: 02/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL

SAO FERNANDO CAMARA MUNICIPAL • São Fernando

R$ 8.284

11/02/2026

RNInexigibilidade

Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, a saber: SDH-20 Diluente, SDH-20 Lisante e SDH Cleaner, destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da Máquina de Hemograma – Marca Labtest, modelo SDH-20, utilizada nos procedimentos de análises laboratoriais realizados pela rede municipal de saúde, sendo a empresa fornecedora a única que detém a exclusividade na fabricação e comercialização dos referidos reagentes compatíveis com o equipamento, condição indispensável para garantir a correta operação, a confiabilidade dos resultados e a preservação do equipamento

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 24.405

11/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

SAO FERNANDO CAMARA MUNICIPAL • São Fernando

R$ 47.037

11/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. HOSPEDAGEM, REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM COM TRANSLADO NA CIDADE DE NATAL/RN. DESTINADOS A PESSOAS CARENTES, PACIENTES EM TRATAMENTO E FUNCIONÁRIOS A SERVIÇOS NESTAS CIDADES.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 820.365

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS COM OS DESTINOS: SERRINHA DOS PINTOS, PAU DOS FERROS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 110.000

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Organização Social (OS) qualificada, mediante celebração de Termo de Colaboração, para execução de serviços, ações e procedimentos em saúde, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Pendências/RN, conforme plano de trabalho e condições a serem estabelecidas no instrumento de parceria.

MUNICIPIO DE PENDENCIAS • Pendências

R$ 7.817.597

11/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL COM E SEM MOTORISTA DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

RNPregão - Presencial

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde,fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

11/02/2026

Encerra: 16/04/2025

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de capeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas seguintes vias urbanas (Rua Vicente Gomes, Rua José Azevedo Lopes, Rua General Dantas, Rua Otávio Lamartine, Rua Coronel Freire e Rua Potengi), no município de São Paulo do Potengi/RN.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 865.671

11/02/2026

Encerra: 20/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 1.167.895

11/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE – TIPO 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PUNAÚ, DISTRITO DE RIO DO FOGO/RN, PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962002/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095024-03 – PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO • Rio do Fogo

R$ 3.236.916

11/02/2026

Encerra: 10/09/2025

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Santa Cruz/RN

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 7.148.571

11/02/2026

Encerra: 02/03/2026