Editais de Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Rio Negro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA CURSO DE PROFESSORES

MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL • Agudos do Sul

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO • São Paulo

Prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO • São Paulo

Prestação de serviço de fornecimento de alimentação.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

REGISTRO DOS PREÇOS DO(S) ITEM(S) RELATIVOS A LEITES, PRODUTOS E INSUMOS PARA DIETAS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, UTILIZANDO O PREGÃO Nº12/2025 DO CIENSP.

MUNICIPIO DE ANDRADINA • Andradina

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Jateí

Aquisição de ração de postura, ração para coelhos e milho moído (quirera), destinados à alimentação dos animais mantidos na Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista, os quais integram o projeto pedagógico da unidade escolar, visando atender às necessidades durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA • Nova Itaberaba

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES • Vitor Meireles

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais e CMEI’s da Sede, dos Distritos de Nova América e Cristalina e da Reserva Indígena Te’yikuê, Escola Municipal Nandejara-Polo extensões Saverá, Mbokajá Lóide Bonfim e Reserva Indígena Guyra Roká do Município de Caarapó/MS, para atender o 1 ° semestre do ano letivo de 2026, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 5 Estufas destinadas ao cultivo protegido na olericultura e em outras culturas agrícolas compatíveis no Município de Cafezal do Sul, compreendendo a aquisição, construção/instalação das estufas, destinadas a agricultores familiares, conforme Projeto Técnico, com o propósito de fortalecer a economia municipal, elevar a produtividade e ampliar a oferta regular de alimentos saudáveis .

MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL • Cafezal do Sul

Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, sob demanda, destinados à Alimentação Escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES • Venâncio Aires

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA • Estrela Dalva

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA • Boa Esperança

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE CORTES DE CARNES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARENGA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE ALVARENGA • Alvarenga

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOD LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

Contratação da empresa Eduardo Henrique Produções – ME, na condição de empresário exclusivo, para apresentação artística da Banda Clave de Sol, com despesas de alimentação, hospedagem e transporte inclusas, para o Carnaval 2026 no Município de Castilho/SP, compreendido entre os dias 14 a 17/02, totalizando um total de 04 apresentações noturnas com duração de 04 horas de show por noite e 02 matinês com duração de 03 horas de show por dia.

MUNICIPIO DE CASTILHO • Castilho

Repasse financeiro para participação do Município de Tigrinhos – SC no Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade e Agropecuária de desenvolvimento Local - CONSAD

MUNICIPIO DE TIGRINHOS • Tigrinhos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NA FORMA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CONFORME AS NORMAS QUE REGEM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE • São Geraldo da Piedade