Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Aquisição de material de consumo relacionado à copa, cozinha, acondicionamento, embalagem e Gás GLP

COMANDO DO EXERCITO • Tucuruí

R$ 79.955

25/02/2026

Encerra: 09/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de expediente diversos, de natureza continuada e de consumo, com o objetivo de suprir as necessidades operacionais da Sede da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC, bem como das Unidades das Usinas da Paz localizadas em diferentes municípios do Estado do Pará, em conformidade com o Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA • Belém

R$ 1.092.844

25/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD - 2 - ZONA RURAL - PROPOSTA 041663/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ • Porto de Moz

R$ 1.549.617

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES 1 - ZONA URBANA - PROPOSTA 041787/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA.

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ • Porto de Moz

R$ 1.549.617

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PADispensa

1.1. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria em gestao e governanca da informacao de natureza predominantemente intelectual abrangendo a analise diagnostico e redesenho dos processos de entrada validacao manutencao e seguranca de dados nos sistemas de informacao utilizados pela Camara Municipal bem como a proposicao de solucoes tecnicas e procedimentais. Inclui se no escopo o suporte tecnico especializado e a capacitacao dos usuarios com foco na padronizacao confiabilidade integridade acessibilidade e seguranca das informacoes institucionais.

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA • Barcarena

R$ 64.760

24/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E COMPLEMENTARES, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA • Concórdia do Pará

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviço de locação veicular, mensal e diárias, sem motorista, para atender a demanda da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, no exercício 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE • Água Azul do Norte

R$ 269.674

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PAPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ/PA.

MUNICIPIO DE VIGIA • Vigia

R$ 580.338

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

PAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA (LRPD), ABRANGENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO, AJUSTES E REPAROS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

MUNICIPIO DE VIGIA • Vigia

R$ 291.167

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA MISTA NA LOCALIDADE RIO GOIABAL, ILHA ARARAIM, EM LIMOEIRO DO AJURU/PA.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU • Limoeiro do Ajuru

R$ 713.599

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA TV. ONEZINHO RODRIGUES E RUA NOVA I, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU • Limoeiro do Ajuru

R$ 307.979

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PAInexigibilidade

Despesa com inscricao no das servidoras: Roseklay do Socorro Santos 19.791,00 Caxias de Queiroz, Creusa Francisca Lameira Santos Ferreira e Katia Omori Antunes de Oliveira, para participacao no 21º Congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de licitacao

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR • Belém

R$ 19.791

24/02/2026

PAInexigibilidade

Despesa com inscrição o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Prática de Retenções Tributárias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administração Pública - Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), a se realizar na cidade de Recife/PE, no período de 24 a 27/03/2026, realizado pela empresa ESAFI - Escola de Gestao Publica.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR • Belém

R$ 8.982

24/02/2026

PAPregão - Presencial

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 2.155.046

24/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PADispensa

[REGISTRO DE PREÇOS] Eventual Aquisição de Materiais de Relações Públicas (RP) para atividades de Comunicação Social, a fim de atender as necessidades do Comando do 4ºDistrito Naval e órgãos participantes

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 1.596.829

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

PAInexigibilidade

?CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA À SANEPAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO JURÍDICO INTERNO, COM FOCO EM ORIENTAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS, APOIAR A FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, PREVENIR RISCOS E FORTALECER O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DE DEMANDAS DE USUÁRIOS. O SERVIÇO ABRANGERÁ, DE FORMA INTEGRADA, ATIVIDADES VOLTADAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, APOIO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, MEDIDAS PREVENTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

24/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974528/2024/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA • Santo Antônio do Tauá

R$ 7.179.688

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PADispensa

Locação de Container tipo Reefer no mínimo 20 pés câmara fria,incluindo custos de mobilização e desmobilização, com as seguintes características:Medidas Externas mínimas: 6,05 Metros de comprimento x 2,44 de largura x 2,90 de altura;conforme padrão internacional comercialização intermodal, câmara fria com ajuste de temperatura entre -25ºC e +25ºC, Isolado termicamente; Painéis e portas do contêiner reefer são de aço inoxidável; Isolamento térmico; Com todas as peças revisadas e testadas, funcionando;Fornecimento de cabo de cobre e barra de cobre para o aterramento individual de cada equipamento; Transformador incluso e instalado na tensão de trabalho do cliente de 220v, no período de 09/03 a 08/04 de 2026. Prazo para início da execução: até 3 (três) após o recebimento da nota de empenho.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 27.500

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PADispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCAO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM A EQUIPE DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 7.871

24/02/2026

PAInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto o pagamento das Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), referentes a laudos de adaptações de acessibilidades aos compartimentos deste hospital conforme exigido pela legislação vigente.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 523

24/02/2026