Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.

COMANDO DA AERONAUTICA • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

Contratação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica em favor do Município de Pureza /RN, na área do direito do servidor público, revisão e atualização da legislação municipal na respectiva matéria, notadamente em avaliação e confecção de planos de cargos, carreira e remuneração, quando do exercício da discricionariedade municipal, dando suporte ao contencioso do Município nas ações (estatutárias, previdenciária e judicial) inerentes ao direito do servidor público.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

Contratação de empresa concessionária da marca MAHINDRA, visando a prestação dos serviços de revisão do Trator, pertencente a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de recarga de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) em botijões de 13 kg, destinada ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias do Município de Viçosa/RN, garantindo o funcionamento adequado das atividades administrativas, educacionais, assistenciais e de apoio logístico

MUNICIPIO DE VICOSA • Viçosa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais médico-hospitalares, para atender à necessidade e promover a estruturação básica das diversas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Fisioterapia, SAMU, Vigilância em Saúde e Hospital Municipal de Goianinha-RN. Tendo por objetivo apontar os fundamentos para aquisição destes insumos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e anexos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços assistenciais prestados à população

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARAU/RN

MUNICIPIO DE PARAU • Paraú

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (62.614.992 - JOSE EVERALDO OLIVEIRA SOUZA), CNPJ Nº 62.614.992/0001-02

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, limpeza, higienização dos aparelhos de ar condicionado, pertencentes à Casa Legislativa (Sede da Câmara Municipal), Gabinete dos Senhores (as) Vereadores (as) e o prédio do anexo administrativo.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de placas, medalhas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

Contratação de empresa para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo do município de Ceará-Mirim/RN.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

Contratação de empresa para Aquisição de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades desta Casa Legislativa: Sede (Câmara Municipal), Gabinete dos Vereadores e o Anexo Administrativo durante o exercício de 2026.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

Contratação de instituição para Prestação de Serviços de Abrigamento de Longa Permanência para Idosos, para Atender as Demandas deste Município.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL • Açu

Contratação do Grupo Pagode do Vittinho, representado pelo Sr. Alison Mikael da Silva Nascimento, pessoa física, portador do CPF nº 071.568.934-75, para realização de apresentação musical durante a “Feijoada do Boi e Lançamento do Carnaval 2026”, a ocorrer no dia 08 de fevereiro de 2026, em estrutura montada na Rua Juventino da Silveira, ao lado do Hotel Tungstênio, localizada no Centro de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

Contratação da empresa CLINICA ESPAÇO VIVA LTDA-ME, cadastrada sob o CNPJ n° 22.336.511/0001-11, credenciada para os serviços de Fisioterapia Domiciliar através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL e SINALIZAÇÃO VERTICAL: TRECHOS DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA, DOMINGOS RAMOS, JOÃO MENEZES E JOÃO FURTADO, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN COM AS SEGUINTE ATIVIDADES: IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA, NOTIFICAÇÃO AOS SETORES E/OU INCLUSÃO NO SISTEMA DAS INFORMAÇÕES AUSENTES, PRODUÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CORREÇÕES E PREVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO NO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUSIVE COM DESENVOLVIMENTO DO WEBSITE.

JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL • João Câmara