Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

Contratação de fornecimento contínuo de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 23.184

03/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-304/RN, km 148,50 – km 280,10 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Natal

R$ 90.753.381

03/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.

MUNICIPIO DE JACANA • Jaçanã

03/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNDispensa

Aquisição de bens de consumo de material de higiene, limpeza e conservação, destinados a atender as necessidades do conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 13.051

02/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura predial interna e externa, com aplicação de 02 (duas) demãos, incluindo fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, equipamentos e ferramentas, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, visando à conservação, proteção e melhoria estética das edificações, prevenindo a degradação das superfícies e a necessidade de reparos futuros

AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL • Campo Grande

R$ 11.763

02/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA REGULARIZAÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NECESSÁRIOS À BOA EXECUÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

R$ 48.000

02/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE INSTITUCIONAL EM WWW.MARTINS.RN.GOV.BR, COM ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI 12.527 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 24.000

02/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Complementação da pavimentação com paralelepípedo na estrada vicinal que liga a comunidade Cacimbas, na zona rural, à sede do Município de Rafael Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES • Rafael Fernandes

02/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento, administração e gerenciamento do Cartão Vale-Refeição/Alimentação para os servidores do CONISA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA • Lagoa Nova

R$ 76.800

02/03/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, denominado “BANDA SUCESSAMBA”, para se apresentar em praça pública no dia 17 de fevereiro de 2026, na programação do Carnaval 2026 no Munícipio de São Paulo do Potengi/RN

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 8.000

02/03/2026

RNDispensa

Trata-se da escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, devidamente registrada no CREA, para realizar os serviços de reforma da farmácia desta unidade conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Pau dos Ferros

R$ 123.765

02/03/2026

Encerra: 11/03/2026

RNDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para serviço de utilização, por meio do fornecimento de arquivos e licenças, de cartas eletrônicas internacionais, para a comissão OBANGAME EXPRESS-2026 / GUINEX-VI / 70 ANOS DA MARINHA NIGÉRIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 3.888

02/03/2026

RNCredenciamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, visando atender às necessidades da população do município de Rafael Fernandes

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES • Rafael Fernandes

02/03/2026

RNCredenciamento

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnóstico: radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância, endoscopia e mamografia aos usuários de saúde do município de Rafael Fernandes

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES • Rafael Fernandes

02/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de uso operacional para o Abatedouro Público Pedro Fernandes Bessa a fim de atender demanda emergencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SEDRU.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 58.030

02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Processo coletivo para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de esquadrias. madeiras e materiais correlatos.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 2.209.086

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa de serviço especializado para execução de sondagem a percussão para simples reconhecimento de solos SPT, com execução do ensaio até o impenetrável estabelecido por norma a serem executadas em terreno no Município de ITAJÁ /RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAJA • Itajá

R$ 7.500

02/03/2026

Encerra: 27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura e eventual de água mineral e derivados, destinados ao consumo humano nas diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

R$ 117.974

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais sobressalentes para manutenção dos diversos sistemas do NpaOc “Araguari” , conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 777

02/03/2026

RNDispensa

Contratação de 05 (cinco) postos de Recepcionistas para a Superintendência do Patrimônio da União no RN.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Natal

R$ 36.648

02/03/2026