Editais de Licitação

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MGInexigibilidade

Locação de imóvel residencial situado na Rua Caviúna, 21– São Benedito, na cidade de Santa Luzia – MG, para atendimento da família da Senhora Vanderlucia de Jesus Damásio, desapropriada por ocasião das Obras do PAC da Avenida Senhor do Bonfim.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 19.920

15/04/2026

MGInexigibilidade

SHOW DOUGLAS E VINICIUS

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS • Santa Rita de Caldas

R$ 75.000

15/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/MG E O MINISTÉRIO DO TURISMO CUJO O OBJETIVO É A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO • Ouro Branco

R$ 959.678

15/04/2026

Encerra: 25/05/2026

MGInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área de Administração e Contabilidade Pública, compreendendo assessoria e consultoria técnica continuada junto à Câmara Municipal de Ibirité, com atuação estratégica no acompanhamento, orientação, diagnóstico, planejamento e implementação de rotinas e procedimentos administrativos, contábeis, financeiros, orçamentários e de controle interno, incluindo suporte técnico especializado perante os órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com vistas à garantia da conformidade normativa, regularidade das prestações de contas e aprimoramento da gestão pública.

IBIRITE - CAMARA MUNICIPAL • Ibirité

R$ 114.000

15/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra de arte, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila União, zona rural do Município de Japonvar(MG), recursos financeiros oriundo do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional(MIDR), nos termos do convenio nº 980485/2025/MIDR Proposta nº 048692/2025

MUNICIPIO DE JAPONVAR • Japonvar

R$ 483.206

15/04/2026

Encerra: 14/04/2026

MGInexigibilidade

Contratacao da empresa CAMILA CALIS DE OLIVEIRA 06164930618 detentora exclusiva dos direitos da apresentacao do show artistico Camila Calais para apresentacao na XXV Festa do Vinho de Catas Altas no dia 17 de maio de 2026 domingo as 00 30 horas com duracao de no minimo 01 30 uma hora e trinta minutos na area de eventos.

MUNICIPIO DE CATAS ALTAS • Catas Altas

R$ 7.900

15/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA, COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONHECIDA COMO TAPABURACO, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos.

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE • João Monlevade

R$ 2.822.007

15/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MGInexigibilidade

Locação de imóvel residencial situado na Av. Senhor do Bonfim, 2082 – São Benedito, na cidade de Santa Luzia – MG, para atendimento da família do Senhor Carlos Alexandre da Costa, desapropriado por ocasião das Obras do PAC da Avenida Senhor do Bonfim.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 10.800

15/04/2026

MGCredenciamento

Prestação de serviços odontológicos em MG fora da RMBH

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 1

15/04/2026

Encerra: 16/06/2034

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, E REPASSES DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COMO FUNDEB, VAAT, VAAR, FPM, VALORES APURADOS ENTRE AS TABELAS SUS E TUNEP E VALORES RELATIVOS AO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, MEDIANTE METODOLOGIA PRÓPRIA DE ANÁLISE TÉCNICA E REMUNERAÇÃO CONDICIONADA AO ÊXITO DOS RESULTADOS OBTIDOS.

MUNICIPIO DE ARACUAI • Araçuaí

R$ 15.547.001

15/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação da empresa IMPLANTA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.994.043/0001-40, para a prestação de técnico especializado em capacitação profissional, a ser realizado por meio de inscrição de um colaborador do Setor de Controladoria do CRM-MG no curso "Contabilidade Pública (com uso do Siscont)", entre os dias 20 e 22 de maio de 2026, em Fortaleza/CE.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 3.400

15/04/2026

MGInexigibilidade

[Publicenter] - Contratação da empresa Associação Mineira dos Municípios - AMMpara o curso onlinesobreElaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2027, a ser ministradopelaprofessora Lucy Fátima de Assis Freitas, nos dias 29 e 30 de abril de 2026, para os servidores Valéria de Melo Silva e Clarindo Silva

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS • Patos de Minas

R$ 1.200

15/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação da sociedade musical senhor Bom jesus das Flores em atendimento a demanda de eventos culturais do Municipio de Ouro Preto em 2026.

MUNICIPIO DE OURO PRETO • Ouro Preto

R$ 104.000

15/04/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL LOCALREGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO ARTISTABANDA WILLIAN E WALLISON, EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE JANUARIA • Januária

R$ 20.000

15/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação da empresa Planus Eventos para execução do Projeto SADA Vôlei, pelo período de 12 meses, para atendimento de aproximadamente 200 alunos, no município de Barão de Cocais-MG.

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS • Barão de Cocais

R$ 96.074

15/04/2026

MGInexigibilidade

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO DO ICMS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DEPATOS DEMINAS/MG, EXERCÍCIO DE 2026, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO EXPLICATIVO E A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SECULT/MG

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS • Patos de Minas

R$ 25.500

15/04/2026

MGPregão - Presencial

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, COM FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO NOVO AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERREIRA DO PATROCÍNIO

MUNICIPIO DE PIRANGA • Piranga

R$ 157.671

15/04/2026

Encerra: 05/05/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, FEMININO E VETERANO 2026

MUNICIPIO DE PIRANGA • Piranga

R$ 21.000

15/04/2026

Encerra: 05/05/2027

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASMG-RESOLUÇÃO SESMG N 10.803

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS • Taiobeiras

R$ 1.968.395

15/04/2026

Encerra: 08/05/2026

MGInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO A CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SERVIDORES DOS SETORES DE GESTÃO DE PESSOAS E FINANCEIRO DO CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG • Belo Horizonte

R$ 21.783

15/04/2026