Editais de Licitação

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RNConcorrência - Eletrônica

SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.

MUNICIPIO DE ITAJA • Itajá

R$ 552.672

27/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL OBJETIVANDO ATENDER AOS PACIENTES ACAMADOS E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 30.558

27/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tombamento de bens patrimoniais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 40.000

27/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 2.385.982

27/03/2026

Encerra: 13/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação do curso "Gestão de Continuidade de Negócios", oferecido pela Escola Superior de Redes (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Natal

R$ 1.400

27/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para fornecimento de Projetos Pedagógicos estruturados destinados ao fortalecimento e desenvolvimento da educação básica no Município de Montanhas, compreendendo ações voltadas à promoção da leitura, ludicidade, inclusão, formação cultural e melhoria do processo ensino-aprendizagem.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 233.200

27/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestar serviços de Arbitragem, objetivando a realização das competições esportivas no Município de Senador Elói de Souza/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 62.000

27/03/2026

RNDispensa

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores das escolas municipais da rede pública de ensino de Arez/RN, visando garantir condições adequadas de segurança, saúde e higiene no ambiente de trabalho, conforme normas vigentes de segurança do trabalho

MUNICIPIO DE ARES • Arês

R$ 64.305

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNDispensa

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 16.750

27/03/2026

RNDispensa

Aquisição de peixe tilápia, destinados a distribuição gratuita junto as famílias em situação de vulnerabilidade social e beneficiárias do Programa Bolsa Família do município de Senador Elói de Souza/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 65.000

27/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Programa “Mais Educação Senac RN”, voltado à oferta de cursos profissionalizantes gratuitos e inclusivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 11.030

27/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de Endoscopia Digestiva Alta (EDA) com Sedação/Anestesia, em caráter de urgência, para o paciente Francisco de Assis da Silva, 49 anos de idade, nascido em 08 de novembro de 1976.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 500

27/03/2026

RNInexigibilidade

Inscrição para participação do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel/RN na 1ª Missão Internacional em Gestão Governamental – Portugal 2026, promovida pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - ABRIG, a realizar-se no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Portugal.

SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL • São Miguel

R$ 18.388

27/03/2026

RNDispensa

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA SEMANA SANTA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 64.329

27/03/2026

Encerra: 12/03/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais e utensílios.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 12.270

27/03/2026

RNDispensa

Débitos fiscais com a Secretaria Municipal da Fazenda referente a parcelas em aberto do IPTU 2025 do Hospital Rafael Fernandes.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 8.955

27/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à Anestesia geral para realização de Endoscopia Digestiva Alta (EDA), em caráter de urgência, para o paciente Francisco de Assis da Silva, 49 anos de idade, nascido em 08 de novembro de 1976.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 800

27/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 168.000

27/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO E RURAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MULTIFINALITÁRIO (CIM) DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 60.147

27/03/2026

Encerra: 03/03/2026

RNInexigibilidade

Continuação da Locação de imóvel, localizado na Avenida Tereza Patrício, nº 16, centro, Tibau/RN. Para funcionamento do CER II - Centro Especializado em Reabilitação de Tibau. O CER se trata de uma unidade voltada para o atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial.

MUNICIPIO DE TIBAU • Tibau

R$ 240.000

27/03/2026