Editais de Licitação

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SCDispensa

Dispensa de Licitação referente à serviço e aquisição de acessórios automotivos destinados à caminhonete ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca de Porto Belo/SC. Deverá contemplar o fornecimento de 01 (um) conjunto completo de acessórios para adequar e melhorar as condições de uso do veículo oficial, e proporcionar maior segurança, conservação, funcionalidade e conforto no desempenho das atividades operacionais da Secretaria de Pesca

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

R$ 16.198

30/03/2026

MTInexigibilidade

SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO “LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PRÁTICA – ESTRATÉGIA, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA: O ENTENDIMENTO ENTRE SETOR PRODUTIVO, GESTÃO PÚBLICA E PODER

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA • Tangará da Serra

R$ 3.600

30/03/2026

RJDispensa

COMPRESSOR T-13 215LPM ELÉTRICO TRIFÁSICO POR MINUTO, PRESSÃO DE TRABALHO DE 350BAR, TRÊS ESTÁGIOS DE COMPRESSÃO, SEPARADOR DE UMIDADE ENTRE OS ESTÁGIOS, SISTEMA DE FILTRAGEM DO AR RESPIRÁVEL CONFORME NBR 12543, VÁLVULA DE SEGURANÇA EM TODOS OS ESTÁGIOS, VÁLVULA ANTI RETORNO, HORÍMETRO PARA CONTROLE DE HORAS TRABALHADAS, LUBRIFICANTE SINTÉTICO ESPECIAL PARA COMPRESSORES DE AR RESPIRÁVEL, TENSÃO DE TRABALHO DE 380 OU 440 VOLTS,VAZÃO DE 215 LITROS PRODUTO NACIONAL.

COMANDO DA MARINHA • Niterói

R$ 65.000

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PRInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO -HOSPITALARES DE APOIO PARA O HPM

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 30.467

30/03/2026

PRInexigibilidade

Locação de imóvel para a instalação de Centro Administrativo. O imóvel locado localiza-se na Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, 766, Bairro Hauer, Curitiba, PR, e está registrado na 7a Circunscrição Imobiliária de Curitiba sob a Matrícula 2.092.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 6.009.086

30/03/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

R$ 461.704

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

MUNICIPIO DE BERTIOGA • Bertioga

R$ 66.091

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva do Sistema de Controle de Acessos da Fundação (Catracas e Cancelas), utilizado para a segurança orgânica da instituição como meio primário de controle de fluxo de alunos, servidores e veículos, sendo indispensável a manutenção, garantindo a disponibilidade dos equipamentos de biometria facial e leitura de placas (LPR) e, assegurando a conformidade com a LGPD no tratamento de dados sensíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA • Indaiatuba

R$ 178.570

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

CEDispensa

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA • Araripe

R$ 20.622

30/03/2026

Encerra: 02/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PROJETO DE CICLOFAIXA NA RODOVIA JANUÁRIO MAZON NO BAIRRO RIO BELO EM ORLEANS-SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO SEGURA DA RODOVIA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA APROVADO, ABRANGENDO DE FORMA INTEGRADA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVISTOS EM PROJETO.

MUNICIPIO DE ORLEANS • Orleans

R$ 316.991

30/03/2026

Encerra: 11/05/2026

SPDispensa

A execução do serviço permitirá restabelecer condições adequadas de circulação no corredor, garantindo maior segurança aos servidores que utilizam diariamente o acesso ao refeitório, bem como preservando a integridade do ambiente interno. O valor estimado para a execução do serviço é de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais), montante que se encontra dentro do limite permitido para contratação por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor e baixa complexidade, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada para sanar problemas estruturais existentes, eliminar infiltrações e garantir segurança aos servidores, atendendo ao interesse público e assegurando melhores condições de funcionamento da Policlínica Municipal.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

R$ 12.650

30/03/2026

SPDispensa

MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

R$ 21

30/03/2026

SPDispensa

MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

R$ 954

30/03/2026

SPDispensa

Serviço de manutenção corretiva de viatura policial

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Itapetininga

R$ 1.380

30/03/2026

SPDispensa

MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

R$ 178

30/03/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de instalação de duas placas eletrônicas do tipo SG 2000 (código EL1050.905), com o fornecimento de uma unidade, destinadas ao sistema de controle de propulsão do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, equipado com sistema Berg Propulsion, modelo BCP 760 HDX400, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema. Os serviços compreendem a substituição da placa avariada, a instalação das unidades, integração dos componentes eletrônicos, ajuste fino e parametrização no sistema de propulsão, bem como a realização de testes funcionais e operacionais. Deverão ser fornecidos todos os materiais e insumos necessários, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis. Ao término, deverão ser realizados testes de desempenho, com emissão de laudo técnico que comprove o pleno funcionamento do sistema e a conformidade dos serviços executados. A execução deverá ser realizada por profissionais habilitados, com responsabilidade técnica registrada no CREA, mediante emissão de ART e comprovação de capacidade técnica, além da apresentação de documento que comprove que a empresa tem autorização da Berg Propulsion para tal serviço. A contratação visa assegurar a continuidade das operações, evitando impactos na manobrabilidade e na segurança do navio.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 114.475

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MGDispensa

Serviços de manutenção preventiva e corretiva e de Testes de Segurança Elétrica (TSE) em equipamentos de refrigeração da cadeia de frios - SEI nº 2320.01.0003482/2026-67

FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 2.097.230

30/03/2026

SPDispensa

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01199/26 Justifica-se a necessidade do conserto do veículo patrimonio placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal, considerando que o referido veículo é empregado diariamente nas atividades operacionais de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demais demandas de segurança pública no município. Dessa forma, a manutenção corretiva faz-se necessária para restabelecer as plenas condições de funcionamento e segurança do veículo, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela Guarda Municipal e assegurando que o patrimônio público permaneça em condições adequadas de uso. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

R$ 4.265

30/03/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança ou tecnologia equivalente, incluindo obrigatoriamente a disponibilização de sistema informatizado de gestão, aplicativo mobile compatível com sistemas Android e iOS, possibilidade de pagamento via QR Code, bem como o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de captura de transações (máquinas POS), destinados à operacionalização do Programa Cartão Vale-Feira do Município de Urupá/RO.

MUNICIPIO DE URUPA • Urupá

R$ 4

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

SPDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de escada extensiva, destinada a atender a necessidade operacional e de manutenção da Subprefeitura Jabaquara e Área de Esportes e Lazer Jabaquara, possibilitando a realização de serviços em altura com segurança e eficiência pelos servidores e equipes de apoio, contribuindo para a adequada execução das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela unidade.

SUBPREFEITURA JABAQUARA • São Paulo

R$ 598

30/03/2026

Encerra: 14/04/2026