Editais de Licitação

Contratação de empresas especializadas para a prestação de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA • Concórdia

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

CREDENCIAMENTO DA EMPRESA EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, EM HORÁRIO COMERCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC • Guaraciaba

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DA SERRARIA REATO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

CREDENCIAMENTO DA EMPRESA HELLEN LOUISE BARCELLA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, EM HORÁRIO COMERCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC • Guaraciaba

A presente inexigibilidade tem por objeto a inscrição de curso para o servidor Jackson Scherer da Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento, para participar do curso "Curso Gestão da Captação de Recursos Estaduais e Federais", com realização em 20 de maio de 2026, no formato online.

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

Contratação de Laboratórios para a prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais, destinados pacientes do SUS e Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS • Tijucas

Constitui objeto do presente a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas, compreendendo: diagnóstico de contratações públicas; assessoria permanente aos processos licitatórios com emissão de parecer jurídico fundamentado; auxílio ao controle interno para resposta e manifestações junto a órgãos de controle (Tribunal de Contas e Ministério Público); auxílio à Procuradoria Jurídica para processos judiciais em relação à matéria; atuação híbrida com mínimo 12h/mês (3 turnos), presenciais; disponibilização de canais de comunicação para saneamento de dúvidas a equipe de compras e licitações; atualização dos regulamentos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SOMBRIO • Sombrio

Contratação de oficineiro(a)/instrutor(a) para organizar e executar oficinas de artesanato, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, conforme Formulário de Solicitação de Inexigibilidade de Credenciamento.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA EXCLUSIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA DO MOVIMENTO - ESPORTE E CIDADANIA" NAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIO SIMPLIFICADO FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 16/2026).

MUNICIPIO DE BRUSQUE • Brusque

AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD) - COM FORNECIMENTO DE MODELOS PRÁTICOS DE DOCUMENTOS", A SER REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC), NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026, DESTINADO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD)

MUNICIPIO DE GUARACIABA • Guaraciaba

Aquisição para contratação de 03 (três) inscrições no curso "Controle, Responsabilização e Segurança Jurídica no Setor Público Municipal - Diretrizes para uma Atuação Mais Segura, Regular e Responsável", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, a ser realizado entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, no município de Curitiba/PR, destinado aos agentes públicos Julio Cesar Bento Filho, cargo requerente Vereador, Ana Paula Massiroli Dias, cargo requerente Assessora Parlamentar, e Adriel Elenilson Mendes, cargo requerente Assessor Parlamentar.

NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORES • Navegantes

JARDINEIRO: MANUTENÇÃO DE GRAMADOS - ESTRADA GERAL DA LOMBA

MUNICIPIO DE GRAVATAL • Gravatal

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos de DJ, compreendendo a performance do DJ Mario Jr e 01 (um) DJ convidado, para o evento Guaralama Fest 2026, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de Agosto de 2026 no Município de Guaramirim.

MUNICIPIO DE GUARAMIRIM • Guaramirim

Contratação de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

Aquisição de taxa de inscrições em campeonatos, inscrição dos atletas e arbitragens para o Departamento Municipal de Esportes que representaram o município em campeonatos estaduais da Liga Catarinense de Futsal - LCF.

MUNICIPIO DE CAMPO ERE • Campo Erê

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI • Itajaí

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de franquia securitária destinada à execução dos reparos do veículo oficial CHEVROLET/SPIN Premier 1.8 AT, placa RYW-3D09, pertencente à frota da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em decorrência de sinistro automotivo coberto por apólice de seguro vigente.

BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES • Balneário Camboriú