Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CONCESSIONÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO OBRIGATÓRIA A SER FEITA NO NO VEÍCULO ÔNIBUSVW/NEOBUS 8.180E , PLACA TJA 1I81 DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR AS REVISÕES NA PRÓPRIACONCESSIONÁRIA EM QUESTÃO AFIM DE MANTER SUAS GARANTIAS BEM COMO SEU FUNCIONÁRIO PRÓXIMO AOS PARÂMETROS EM QUE SAIU DE FÁBRICA EVITANDO ASSIM PREJUÍZOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR TAL VEÍCULO

MUNICIPIO DE SARAPUI • Sarapuí

Execução de obra e serviço de engenharia do projeto de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI) da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Tereza.

MUNICIPIO DE CANDELARIA • Candelária

Inscrição de cinco (05) servidores no curso " LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudiane Troian Riboli, matrícula: 992.238-01, Daniela Gordin Panni, matrícula: 14.318-01, Daniel Silva da Costa, matrícula: 990.874-01, Rafael Jordano Neto Felicio, matrícula: 991.082-01 e Scheila Ivana Thiesen, matrícula: 12772.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA • Cachoeirinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE ON-LINE AO VIVO, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DE EDUCADOR E CUIDADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07 E 08 DE ABRIL DE 2026

MUNICIPIO DE JANUARIA • Januária

AQUISIÇÃO DE KITS ESTRUTURAIS EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NEGRINHO - SC.

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO • Rio Negrinho

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA COMPUTACIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DR. AMADEU DA LUZ E ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PROF. VIDAL FERREIRA, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CINDERONDONIA Nº. ATC: 000198/2024, PREGÃO: 90025/2024”

MUNICIPIO DE POMERODE • Pomerode

AQUISIÇÃO DE KITS ESTRUTURAIS EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NEGRINHO - SC.

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO • Rio Negrinho

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, (exceto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social),

MUNICIPIO DE ITAGUAI • Itaguaí

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA • Lagoa Vermelha

Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR através de ADESÃO de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2024 - Registro de Preço nº 90010/2024 firmada entre a empresa MOVESCO INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA e o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SETE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, PARTE DO RECURSO ORIUNDO DE EMENDA N° 511/2024 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

Contratação de empresa para manutenção em dois veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

MUNICIPIO DE COTIPORA • Cotiporã

Aquisição de impressões de apostilas para o Projeto Bombeiro Mirim – Manual do Aluno para todos os alunos da 4ª série das unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALEGRE • Alegre

Registros de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender às demandas das escolas e creches vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, visando garantir uma alimentação escolar mais nutritiva e adequada às necessidades fisiológicas e biológicas de cada grupo etário.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos [a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo ainda serviços de limpeza sob demanda do Ministério da Educação.

MINISTERIO DA EDUCACAO • Brasília

Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente, materiais escolares e materiais de apoio administrativo, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais, Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIS), do Município de União da Vitória – PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA • União da Vitória

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares cívico-militares para os alunos das Escolas Municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ARAPONGAS • Arapongas

CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARTE GRÁFICA PARA A REVISTA EDUCATIVA INSTITUCIONAL “ENTRE O RIO E O MAR, APRENDENDO A CUIDAR” PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA EMASA, CONFORME PROCESSO 129.591/2026.

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú