Editais de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE • Divisa Alegre

Contrtação da Sociedade Musical União Social ,em atendimento a demanda de eventos culturais do municipio de Ouro Preto 2026.

MUNICIPIO DE OURO PRETO • Ouro Preto

Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de panificação, confeitaria, hortifrutigranjeiros, frios e bebidas, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Urucuia/MG

CAMARA MUNICIPAL DE URUCUIA • Urucuia

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR (A), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PADRÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969934/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS • Franciscópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA, VISANDO AO APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À ATUALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO ACOMPANHAMENTO DO FINANCIAMENTO, AO SUPORTE AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE E À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL DE REMOTO CONFORME NECESSIDADE.

MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA • Estrela do Indaiá

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Polo UAB, situado à Rua Padre Salustiano, nº 306, Bairro Centro, SalinasMG, CEP: 39.560-000.

MUNICIPIO DE SALINAS • Salinas

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FONOAUDIOLOGIA A SEREM REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, DESTINADAS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016

MUNICIPIO DE CAMPO BELO • Campo Belo

Contratação de empresa especializada para a execução da produção de 20 Unidades Habitacionais no Bairro Alto do Cruzeiro III, compreendendo o executivo de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e demais operações necessarias e suficientes para a entrega final das Unidades Habitacionais as Familias beneficiadas.

MUNICIPIO DE CANDEIAS • Candeias

Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para reforma da Praça 02, localizada no bairro Vale do Sol – parte alta, no município de Leopoldina/MG, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações.

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA • Leopoldina

Contratação da empresa Confederação Nacional de Municípios, responsável em oferecer 04 inscrições para a participação dos vereadores do legislativo municipal na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília-DF.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO • São Tiago

Contratação de empresa especializada em oferecer curso e treinamento. A empresa contratada será a EGP - Escola de Gestão Pública, responsável em ministrar o curso "Saúde Pública e Fiscalização pelo Poder Legislativo" que ocorrerá dos dias 21 a 24 de abril de 2026, em Belo Horizonte.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO • São Tiago

Contratação de empresa especializada em oferecer capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Plunum Brasil, responsável por oferecer três inscrições para o 3° Seminário Nacional de Contratações Públicas, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO • São Tiago

Contratação da empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.336.780/0001-00, para aquisição de 04 (quatro) inscrições na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado em Brasília-DF entre os dias 27 a 30 de abril de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO • São Tiago

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais executados em regime de exclusividade para atender o 12º BIL MTH

COMANDO DO EXERCITO • Belo Horizonte

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo menor preço, visando pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente no município de Pingo D’Água - MG

MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA • Pingo-d'Água

Contratação da empresa FÓRUM DESENVOLVIMENTO BRASIL CHINA LTDA. para a prestação de serviços técnicos de articulação institucional internacional, curadoria técnica, organização de agenda exclusiva, apoio operacional acessório e elaboração de relatório executivo estratégico, destinados à viabilização da participação do Município de Oliveira/MG na Missão Internacional China 2026 - Saúde Inteligente e Gestão de Urgência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA • Oliveira

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL PEDRO LINO, Nº 2124, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LAVADOR DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA FROTA MUNICIPAL..

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS • Martinho Campos

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA • Santa Vitória

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ARBITRAGEM E EXECUÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS COMUNS, TEMPERADOS, LAMINADOS, CANELADOS, FUMÊ E OUTROS TIPOS COMPATÍVEIS, BEM COMO ESPELHOS, PORTAS DE VIDRO, JANELAS, DIVISÓRIAS E DEMAIS ESTRUTURAS EM VIDRO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINHO CAMPOS/MG.

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS • Martinho Campos