Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO CONSISTE NA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL COM O TEMA, CONDUZIDO POR GISELE SOARES LEMOS SHAW, COM ÊNFASE AO TEMA “EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA NO SEMIÃRIDO: INCLUSÃO, EQUIDADE E CONVIVÊNCIA COM A DIVERSIDADE” PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”, A SER REALIZADO NO DIA 03/02/2026 NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

R$ 42.000

26/03/2026

BADispensa

Prestação de serviços de assessoria técnica sobre a gestão e acompanhamento dos programas do FNDE e suas prestações de contas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA.

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA • Salinas da Margarida

R$ 60.000

26/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RJDispensa

Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operações Avançadas, Pontos de Monitoramento de Grande Porte e Pontos de Captura, para das unidades escolares e vias públicas, por Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar 77/2025, para atender a demanda da Administração Pública.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO • Arraial do Cabo

R$ 4.015.320

26/03/2026

GOInexigibilidade

O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FESG/UNICERRADO.

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA • Goiatuba

R$ 900

26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E BISCOITOS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/PA.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 933.043

26/03/2026

Encerra: 08/04/2026

BAInexigibilidade

FORMAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA)APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DO POETA E ARTE EDUCADOR MAVIAEL MELO,EM FORMATO DE PALESTRA, USANDO A METODOLOGIA DO DIÁLOGO MUSICAL,COMO TEMA “POESIA QUE ANDA E MOVIMENTA”, COM INTERVENÇÕES POÉTICAS OFERTADAS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO E DA OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA DE LITERATURA DE CORDEL,DURANTE A JORNADA

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

R$ 15.000

26/03/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VÍDEO MAKER, PARA O EVENTO: FORÚM SOBRE O AUTISMO, QUE OCORRERÁ DO DIA 10 DE ABRIL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO. OS ORÇAMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS VIA E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ISRAELANDIA - FME • Israelândia

R$ 1.350

26/03/2026

PEDispensa

Contratação de empresa especializada para a aquisição de envelopes no formato A3, destinados ao envio dos calendários aos profissionais de Educação Física, a fim de atender às demandas do CREF12/PE.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO/PERNAMBUCO - CREF12/PE • Recife

R$ 4.224

26/03/2026

SEPregão - Eletrônico

Registro de Preços destinado à futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporanga d´Ajuda/SE.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA • Itaporanga d'Ajuda

R$ 8.265.112

26/03/2026

Encerra: 14/04/2026

RSInexigibilidade

O curso de O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: Consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?, que será realizado no dia 1º de abril de 2026: das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre, de forma presencial, para o servidor: - RUDIMAR LUIZ KAMINSKI - matrícula 2025112656.

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

R$ 528

26/03/2026

BACredenciamento

Prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes residentes na zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, matriculados e frequentes nas Unidades Escolares da Rede Municipal e Estadual de Educação, durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA • Dom Macedo Costa

R$ 227.923

26/03/2026

Encerra: 31/12/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ADESIVOS E PINTURA DE RODAS NOS VEÍCULOS FIAT MOBI PLACA RCF-4B96 E NO FIAT UNO PLACA ONF-8B74, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIAS • Morro Agudo de Goiás

R$ 900

26/03/2026

PEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM BAÚ FRIGORIFICO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 28M³ E TEMPERATURA (-15° C) PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS REFRIGERADOS E CONGELADOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BARREIROS PE • Barreiros

R$ 425.000

26/03/2026

Encerra: 14/04/2026

MGDispensa

Prestação de serviços de chaveiro para atender as demandas e necessidades das Escolas Municipais, na manutenção e atividades do ensino da Rede Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE • Santa Bárbara do Leste

R$ 915

26/03/2026

RJDispensa

Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operações Avançadas, Pontos de Monitoramento de Grande Porte e Pontos de Captura, para das unidades escolares e vias públicas, por Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar 77/2025, para atender a demanda da Administração Pública.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO • Arraial do Cabo

R$ 5.457.600

26/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de veículos elétricos infantis, destinados às atividades educativas da Escolinha de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Palmeira das Missões/RS, visando à conscientização e formação de crianças para um trânsito mais seguro.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES • Palmeira das Missões

R$ 10.220

26/03/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO ON-20, PLACA PRV6171, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME • Morrinhos

R$ 2.983

26/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de serviços especializados de arbitragem esportiva para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Vermelho Novo, destinados à realização de eventos esportivos, competições, campeonatos e atividades recreativas promovidas pela Administração Pública, conforme solicitação.

MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO • Vermelho Novo

R$ 0

26/03/2026

Encerra: 16/04/2026

SPDispensa

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Aquisição de cartilhas informativas referentes as campanhas de conscientização coletivas destinadas à Educação Infantil do município, a serem realizadas em conjunto com o Departamento de Educação Municipal, e o Departamento de Meio Ambiente Municipal. Especificações da Impressão: Cartilha 12 P “A vida pede água” - ISBN: 978-65-86438-55-0; Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda; Páginas: 12 / 4x4; Tamanho: 15cm x 20cm; Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m².

SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL • Vargem Grande do Sul

R$ 7.267

26/03/2026

CEDispensa

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA • Crato

R$ 1.330

26/03/2026

Encerra: 31/03/2026