Editais de Licitação

Participação de servidores nos cursos “Gestão da Captação de Recursos Estaduais e Federais”, “Processos Administrativos Disciplinares (PAD)” e “Lei nº 14.133/21 – Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” realizado pela Ameosc.

MUNICIPIO DE MONDAI • Mondaí

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J.S.N., em razão de vulnerabilidade psicossocial.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

Locação de imóvel urbano com 323,81m² localizado na Rua Frei Silvano, nº 16, centro, Água Doce – Santa Catarina, para instalação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e todos os serviços que a mesma engloba, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda nº. 006/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA DOCE • Água Doce

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.C.S., em razão de vulnerabilidade psicossocial.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

OBJETO: Inscrição dos servidores JOÃO PEDRO BEZERRA DO VALE e MARIA RITA LEÃO LOPES para participação no Evento "Pró-Gestão 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA", que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação no dia a dia dos regimes previdenciários, especialmente no contexto dos RPPS, destinado aos SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS de forma a contribuir para a Instituição.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA • Palhoça

Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A., doravante tratada como DISTRIBUIDORA para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica para as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doravante tratada como CONSUMIDOR, nas quantidades da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento e nos contratos de adesão firmados.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO LEOPOLDO - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO • Porto Belo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL DURANTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIRANGA-SC.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O GRUPO "SEM ABUSO" PARA A 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DE GUABIRUBA.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

Pagamento de taxa de para publicação do artigo intitulado “Relationships between knee muscle strength and functional performance in professional soccer players de co-autoria do Profº Rodrigo Okubo no periódico Frontier in Sport and Active Livind. Suíça. Edital PRODIP

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.

MUNICIPIO DE XANXERE • Xanxerê

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE TARIFA DE SISTEMA INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL • São Bento do Sul

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC • São Miguel do Oeste

Prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS.

AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS • Blumenau

Contratação de plataforma informatizada, acessível via web, especializada em pesquisa de preços e apoio à formação de valores de referência para aquisição de peças, serviços e mão de obra destinados à manutenção da frota de veículos e equipamentos do SAMAE, abrangendo veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos, especialmente aqueles não contemplados por tabelas públicas de referência, a ser disponibilizada de forma contínua durante a vigência contratual

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Blumenau

credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS • Antônio Carlos

CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS ELETRICOS, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 183/2025.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

inscrição em capacitação da Procuradora Geral Municipal, Denise Marconatto, no "XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional", a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 40 horas de capacitação, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NICHETTI LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 09.365.306/0001-16, PRESTADORA DO SERVIÇO, VINCULADA À SEGURADORA GENTE SEGURADORA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, PARA PAGAMENTO DA FRANQUIA, CONFORME APÓLICE VIGENTE Nº 01.31.0145317, VINCULADA AO CONTRATO Nº 216/2025, EM DECORRÊNCIA DE ASSISTÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE PORTA DO VEÍCULO FIAT ARGO, PLACA RYV9H39, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO • São Bernardino