Editais de Licitação

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APPregão - Eletrônico

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ASSENTOS (poltronas, cadeiras e bancos) PARA A NOVA SEDE DO CRM-AP, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS CONTIDOS NO EDITAL, TR E ETP.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 1.528.443

18/12/2025

Encerra: 06/01/2026

APCredenciamento

O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA • Macapá

R$ 384.955

17/12/2025

Encerra: 18/12/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus de turismo, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Turismo de Macapá - MACAPATUR, no transporte de pessoas na Rota Turística de Macapá.

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO • Macapá

R$ 62.000

17/12/2025

Encerra: 22/12/2025

APDispensa

Placa comemorativa personalizada: • Em aço escovado com gravura personalizada; • Altura: 12cm; • Largura: 18cm; • Com estojo aveludado.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 4.200

17/12/2025

APDispensa

Contratação de empresa/pessoa especializada para aplicação de película (insulfilm) em veiculo Toyota Corolla XAI. • Aplicação de película tonalidade G20 nas laterais e G35 na faixa frontal.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 375

17/12/2025

APDispensa

• Elaboração e envio do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR); • O orçamento deve considerar o envio ao E-Social; • Nome: Conselho Regional de Odontologia do Amapá – CRO/AP; • Segmento de atuação: Fiscalização; • Número de funcionários: 14 (quatorze); • Localização: Antônio Coelho de Carvalho, 2487 – Centro, Macapá-AP; • Atividades desempenhadas: Fiscalizar, registrar e disciplinar o exercício da Odontologia no Amapá.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 2.068

17/12/2025

APDispensa

AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ ¿ DETRAN/AP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 3.101

17/12/2025

APDispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ¿ DETRAN/AP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 60.653

17/12/2025

APPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1,5 GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 11 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 500 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP., conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo os licitantes oferecer proposta para os lotes que desejarem participar.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI • Pedra Branca do Amapari

R$ 2.598.966

17/12/2025

Encerra: 02/01/2026

APInexigibilidade

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica Amaral Costa Medicina Diagnóstica S/E Ltda.

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 7.327.878

17/12/2025

APInexigibilidade

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica BETHESDA LTDA.

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 7.327.878

17/12/2025

APInexigibilidade

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica LABORATÓRIO SANT’ANA LTDA – ME.

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 7.327.878

17/12/2025

APPregão - Eletrônico

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para o estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) grupos

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Macapá

R$ 13.039.997

17/12/2025

Encerra: 30/12/2025

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de grupo geradores de energia com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessária.

MUNICIPIO DE CALCOENE • Calçoene

R$ 3.167.378

17/12/2025

Encerra: 05/01/2026

APConcorrência - Eletrônica

Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Restauração De Pavimentação Asfáltica Em Via Urbana, Com Drenagem E Calçadas, No Município De Santana/Ap

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 3.143.139

17/12/2025

Encerra: 08/01/2026

APConcorrência - Eletrônica

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ON-GRID). OS SISTEMAS DEVERÃO ATENDER ÀS NECESSIDADES ENERGÉTICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), ABRANGENDO AS FAIXAS URBANO 1, URBANO 2 E RURAL 1.

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC • Macapá

R$ 91.054.109

16/12/2025

Encerra: 31/12/2025

APDispensa

Aquisição de ração, defensivo, materiais para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Amapá

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Macapá

R$ 13.587

16/12/2025

Encerra: 22/12/2025

APPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SIMBIÓTICOS, PROBIÓTICOS, PREBIÓTICOS, NUTRACÊUTICOS PARA PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO DE PRÉ E PÓS CIRÚRGICO, DE CIRÚRGIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM CIRÚRGIA BARIÁTRICA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

16/12/2025

Encerra: 05/01/2026

APInexigibilidade

Participação dos servidores do TREAP no curso de capacitação, conforme abaixo:

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Macapá

R$ 8.500

16/12/2025

APDispensa

Assinatura de licença de uso da ferramenta Flickr Pro, nos termos da tabela abaixo e das exigências previstas neste Termo de Referência, visando atender demanda interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Macapá

R$ 3.291

16/12/2025

Encerra: 23/12/2025