Editais de Licitação

O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no Termo de Doação Nº com encargos 075/2026 Sorocaba/SP/2026-SEI.

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS • Brasília

Prestação de serviços de apresentação e chefia de edição para programa da TV Brasil, com título provisório “Eixo 180°”, prestados exclusivamente por meio da profissional Giuliana Faria Morrone, a partir de Brasília/DF.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO • Brasília

Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 34.370.234/0001/42), visando à realização do curso in company online “Contratação Semi-Integrada na Lei 14.133/2021”, destinado a 40 empregados da Codevasf, com carga horária de 16 horas.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Brasília

Demanda 3, SORTEIO 1/2026, CRED 1/2021-SFF. DELTA T ENGENHARIA.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL • Brasília

Aquisição de uma máquina de café automática, de uso corporativo, destinada à instalação nas dependências do Conselho Federal de Biologia – CFBio

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA • Brasília

Serviços de pesquisa, leitura e seleção de publicações, em nível nacional, nos Diários de Justiça de todas as Unidades da Federação, em formato eletrônico, bem como de envio diário, via e-mail, de recortes das publicações relativas aos processos judiciais e das publicações realizadas no Diário Oficial da União (DOU), e disponibilização de portal eletrônico, acessado mediante login e senha, para acompanhamento das publicações mensais contendo o número de publicações enviadas, pormenorizadas por Estado e por Tribunal

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE • Brasília

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

Ação Externa, Curso de Aperfeiçoamento de Educação 31° Congresso Internacional ABED.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

A presente solicitação tem por objeto a inscrição e participação da servidorea Léa Mendonça Nobrega, no Curso Online de Tesouro Gerencial

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA • Brasília

Treinamento e Aperfeiçoamento, Cursos e Seminários. Ação Externa de Educação 16° Curso de Planejamento e Orçamento no SIOP.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

Contratação de empresa especializada na disponibilização de licenças de solução de videoconferência e de webinar, para atender às demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE • Brasília

Contratação integrada de empresa especializada na criação artística, produção cultural e execução técnica de exposições imersivas, incluindo concepção, desenvolvimento, implantação, operação assistida, manutenção e desmontagem das exposições comemorativas dos 200 anos da Câmara dos Deputados, de acordo com as quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e com as demais exigências e condições expressas no referido instrumento e no Contrato.

CAMARA DOS DEPUTADOS • Brasília

Envelope confeccionado em papel linho telado branco 180g/m², formato 23x16cm, armas da República em alto relevo seco na cor preta, e “Tribunal Superior do Trabalho”, na cor preta e fonte “English 111 VIVACE BT”

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

Inscrição de 01 (um) servidor no "6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 30 de março e 01 de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR • Brasília

Contratação de serviços de publicação de matéria legal, convocação de acionistas, por 3 (três) dias consecutivos, 30/03, 31/03 e 01/04, em jornal de grande circulação, praça nacional, digital e impresso

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS • Brasília

Contratação de serviço de TV por assinatura, incluindo a instalação, distribuição de sinal, bem como a execução de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e da infraestrutura, para atender à necessidade de acompanhamento dos canais de distribuição de conteúdo jornalístico de interesse do Ministério Público Federal (MPF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência..

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

Contratação de 7 (sete) vagas no curso "Regulation of the Power Sector", promovido pela "Florence School of Regulation(FSR)", na modalidade de Ensino a Distância (EaD), no período de 1º de abril a 16 de julho de 2026, com carga horária estimada entre 60 e 120 horas, pelo valor de € 9.009,00 (nove mil e nove euros), equivalente ao montante estimado de R$ 57.040,48 (cinquenta e sete mil quarenta reais e quarenta e oito centavos).

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL • Brasília

Contratação de curso de capacitação em IA para Instrutores da EsCom - IDP

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

Contratação de mentoria com o tema "A Masculinidade Institucional e o Custo Invisível para as Mulheres - e para a Instituição", a ser realizada para servidoras participantes do Programa de Mentoria em Liderança Feminina da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 15/4/2026, com carga horária de 2 (duas) horas, na modalidade online e ao vivo.

MINISTERIO DA FAZENDA • Brasília