Editais de Licitação

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APDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, incluindo instalação, desinstalação, e substituição de peças, materiais e equipamentos necessários.

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA • Macapá

R$ 53.438

11/05/2026

APDispensa

A PRESENTE DEMANDA VISA À AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ¿ CGE/AP.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 47.280

11/05/2026

APPregão - Eletrônico

O presente Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), pelo período de 12 (doze) meses.

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 999.271

11/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

R$ 41.541

11/05/2026

Encerra: 25/05/2026

APInexigibilidade

Curso Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 42.000

08/05/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 2.300

08/05/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adesivação, incluindo confecção/impressão e aplicação, em vinil de alta qualidade, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002504/2026-49.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 8.360

08/05/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO PRESTADAS À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA ¿ SEAB, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL MANTIDA COM A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA, CUJAS MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS SUBSIDIAM DIRETAMENTE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTA SECRETARIA.

ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 2.890

08/05/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de consumo, em atendimento às demandas da SRA/AP, SPU/AP, CGU/AP e PFN/AP.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Macapá

R$ 78.569

08/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamento: Kit de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico e operação do sistema será na cidade de Macapá, que compõem o Convênio Transferegov.br Nº 961582/2024.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 1.504.279

08/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição e Instalação de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, destinados à Promotoria de Justiça Laranjal do Jari, Complexo Cidadão da Zona Sul e Almoxarifado Central, que compõem o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000939/2026-12- MPAP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 627.920

08/05/2026

Encerra: 20/05/2026

APPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE KITS ACADÊMICOS ODONTOLÓGICOS, LASER DE ALTA POTÊNCIA E SENSORES INTRAORAIS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

R$ 191.754

07/05/2026

Encerra: 20/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de 01 licença de uso da ferramenta "Banco de Preços" para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1 (uma) cortesia Plus, pelo período de 12 (doze) meses.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 12.300

07/05/2026

APInexigibilidade

Contratação do instrumento Antônio Miguel da Silva Júnior, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a Palestra Cálculos Judiciais para Contadores.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA • Macapá

R$ 1.757

07/05/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel S-10 e Óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI • Laranjal do Jari

R$ 3.403.380

07/05/2026

Encerra: 19/05/2026

APConcorrência - Eletrônica

Construção de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP no Município de Laranjal do Jarí-AP

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 4.286.655

07/05/2026

Encerra: 22/05/2026

APInexigibilidade

TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ANAJUSTRA FEDERAL.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 0

07/05/2026

APDispensa

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de materiais médico-hospitalares do Centro de Qualidade de Vida, da Seção de atendimento médico do TJAP.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 0

07/05/2026

Encerra: 13/05/2026

APInexigibilidade

Aquisição de 65 créditos de desbloqueio de senhas de Aparelho Celular com validade por 1 ano para atender a Polícia Científica do Amapá.

POLICIA TECNICO CIENTIFICA • Macapá

R$ 194.379

07/05/2026

APDispensa

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 2.049

07/05/2026