Editais de Licitação

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APDispensa

O presente documento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria técnica especializada, a serem prestados de forma online, voltados exclusivamente ao apoio, orientação e validação dos fluxos e procedimentos relacionados à DIRF, realizados por meio do sistema Benner, instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 1.430

25/03/2026

APDispensa

Aquisição de materiais esportivos destinados à execução do Programa Revelar Talentos, no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amapá (SEDEL/AP)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER • Macapá

R$ 8.068

25/03/2026

APInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS PADRONIZADOS, ATUALIZADOS E DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS OBRIGATÓRIAS NO ÂMBITO DO DETRAN/AP, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 82.093

25/03/2026

APPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, A SER CONCEDIDO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, EM ESPECIAL GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO • Serra do Navio

R$ 282.698

25/03/2026

Encerra: 08/04/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos institucionais em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, no âmbito do (TCE-AP), em diversos municípios do estado do Amapá, compreendendo ambientação, decoração, iluminação cênica, sonorização, montagem de palco, locação de equipamentos, fornecimento de bens e serviços correlatos, incluindo planejamento operacional, execução, acompanhamento e apoio logístico.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 11.237.017

25/03/2026

Encerra: 15/04/2026

APConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NA CIDADE DE SERRA DO NAVIO - AP

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO • Serra do Navio

R$ 750.931

25/03/2026

Encerra: 10/04/2026

APConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL(Convênio nº 923565/2021)- SEGUNDA ETAPA DO RAMAL DO HILÁRIO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA DEFESA/ PROGRAMA CALHA NORTE NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

MUNICIPIO DE ITAUBAL • Itaubal

R$ 6.939.662

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

APInexigibilidade

Parceria técnico-institucional entre a UNIFAP, por meio do Programa UNIFAP Digital - Projeto Recicla, e o TRE/AP, com vistas à promoção de ações conjuntas de extensão, capacitação, educação ambiental, reaproveitamento de bens e difusão de práticas sustentáveis.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 0

24/03/2026

APInexigibilidade

Acordo de Cooperação 07/2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 0

24/03/2026

APInexigibilidade

Aquisição de 44 (quarenta e quatro) equipamentos de colheita mecanizada de açaí (kits AçaíBot), compostos por: robô coletor mecanizado, controle remoto, carregador bivolt, sistema de carregamento solar autônomo (offgrid), bolsa impermeável e manual do operador.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL • Macapá

R$ 1.010.000

24/03/2026

APDispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ¿ FUNSEP, REPASSE 2023, ÁREA TEMÁTICA EVM, META ESPECÍFICA 01 E ¿ AÇÃO 01.

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP • Macapá

R$ 62.049

24/03/2026

APDispensa

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TEOAE E DPOAE), PORTÁTIL, COM SONDA COMPLETA, DISPLAY LCD, USB, ACESSÓRIOS, ANVISA, NOVO, PRIMEIRA UTILIZAÇÃO DEMANDADA POR AÇÃO JUDICIAL.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

R$ 22.665

24/03/2026

APInexigibilidade

Participação de servidores do TREAP, no curso Governança das Contratações Públicas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 10.000

24/03/2026

APDispensa

Programa de aprendizagem voltado à formação técnico profissional metódica de adolescentes e jovens no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 1.799.697

24/03/2026

APInexigibilidade

Prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 50.000.000

24/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de apoio educacional especializado (cuidador, Leitor/Transcritor de texto, tradutor/interprete de libras), conforme demanda do NAPNE/PROEN.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 1.524.431

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de Materiais Permanentes, compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, destinados à Equipagem, Reestruturação e Melhoria das condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Pracuúba/Ap, suas Respectivas Secretarias e Fundos Municipais.

MUNICIPIO DE PRACUUBA • Pracuúba

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 02/04/2026

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 1.196.935

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador da marca OTIS, modelo VF2, com 3 paradas, instalado no prédio da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá – SRA/AP.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Macapá

R$ 37.440

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026

APInexigibilidade

Promover inscrição de servidores no curso de Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento (DFD, ETP, MR e TR), na modalidade presencial , a ser realizado no período de 13 a 15 de abril de 2026, com carga horária de 20 horas, distribuídas em três dias consecutivos, na cidade de Macapá-AP.

CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Macapá

R$ 45.480

23/03/2026