Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a Secretaria Municipal de Educacao, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre

R$ 1.593.102

16/04/2026

RSDispensa

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de BOM PROGRESSO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 142.095

16/04/2026

Encerra: 29/04/2026

RSDispensa

Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos residentes no meio rural, matriculados na Escola Estadual Técnica Encruzilhada, localizada no município de Maçambará

SECRETARIA DA EDUCACAO • São Borja

R$ 6

16/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RSDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de manutenção de instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO EXERCITO • Santa Maria

R$ 15.695

16/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RSDispensa

A aquisicao dos itens bico inflador duplo abracadeiras 3 8 a 1 2 conexoes diversas MM 1604 e MN 0604 engates rapidos macho e femea e mangueira para oleo e graxa 1 4 300 PSI justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componentes do sistema pneumatico e de lubrificacao do equipamento cargo truck visando garantir o pleno funcionamento assegurar a vedacao adequada das conexoes evitar vazamentos e falhas operacionais bem como proporcionar maior seguranca e continuidade aos servicos realizados. Nao consta ata vigente.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

R$ 186

16/04/2026

RSDispensa

Dispensa de Licitação por valor (art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/2021) para contratação de empresa visando a execução da instalação elétrica do plenário da Câmara Municipal de Cerro Grande do Sul, com fornecimento de mão de obra e materiais.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRO GRANDE DO SUL • Cerro Grande do Sul

R$ 20.276

16/04/2026

RSConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE PREFEITO LEONEL ANTÔNIO PALUDO –“ILUMINAÇÃO PARQUE PREFEITO LEONEL ANTÔNIO PALUDO”, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E MINUTA DO CONTRATO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LICITAÇÃO.OS RECURSOS SÃO DECORRENTES PARTE DO CONVÊNIO FPE Nº 5456/2024, PROCESSO Nº 24/2900-0000663-6, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER E PARTE DE RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE COTIPORA • Cotiporã

R$ 178.854

16/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RSPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

MUNICIPIO DE OSORIO • Osório

R$ 1.111.943

16/04/2026

Encerra: 29/04/2026

RSDispensa

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 283.376

16/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RSInexigibilidade

Contratacao integrada de servicos especializados para apoiar a implantacao e consolidacao da Estrategia de Saude Digital SUS Digital nos municipios da Macro Regiao Vales contemplando diagnostico capacitacao e letramento digital de profissionais de saude.

MUNICIPIO DE RIO PARDO • Rio Pardo

R$ 1.280.060

16/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA NOVA UBS DR. AYUB E CENTRO DE ESPECIALIDADES

MUNICIPIO DE ITAQUI • Itaqui

R$ 30.618

16/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RSDispensa

Contratação de serviços de desratização para a Unidade Básica de Saúde Aparecida.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO • Antônio Prado

R$ 1.200

16/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piratini/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PIRATINI • Piratini

R$ 1.008.869

16/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RSDispensa

Aquisição de chuveiro com resistência blindada para a utilização em alojamentos do 5° RC Mec

COMANDO DO EXERCITO • Quaraí

R$ 2.920

16/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INVENTIVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DO SERVIÇO TEACOLHE, EM 29 DE ABRIL DE 2026

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES • Bento Gonçalves

R$ 5.500

16/04/2026

RSPregão - Eletrônico

Serviços de ensino de música e xadrez.

MUNICIPIO DE BROCHIER • Brochier

R$ 60.704

16/04/2026

Encerra: 05/05/2026

RSDispensa

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Três Passos, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 273.298

16/04/2026

Encerra: 27/04/2026

RSInexigibilidade

Solicitamos a aquisicao de material estruturado direcionado as turmas que realizam as provas do SAEB e do SAERS ANO 2026 2 5 e 9 anos do Ensino fundamental para desenvolver as competencias e habilidades das matrizes de referencia das avaliacoes externas nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica.

MUNICIPIO DE TRIUNFO • Triunfo

R$ 186.150

16/04/2026

RSDispensa

Aquisição de equipamentos de informática e licenças de software, compreendendo computadores desktop completos com monitores e periféricos, licenças perpétuas do pacote Microsoft® Office Home & Business 2024 no formato ESD, nobreaks, notebooks de 15,6 polegadas, mouses ópticos USB, mochilas e suportes ergonômicos para notebook, para atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos, visando a modernização e a renovação de sua infraestrutura tecnológica.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS • Dois Irmãos

R$ 30.647

16/04/2026

RSDispensa

Aquisicao de pecas de reposicao e acessorios para Rocadeiras Husqvarna modelo143RII

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA • Tupanciretã

R$ 3.046

16/04/2026