Editais de Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Glória de Dourados

[LICITANET] - Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo de Laticínios, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha/CE.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA • Frecheirinha

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

MUNICIPIO DE PONGAI • Pongaí

O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a confecção da alimentação escolar a ser distribuída aos alunos da rede municipal de ensino para o 1º Semestre de 2026, conforme especificações dos Gêneros constantes do item 06 deste edital.

MUNICIPIO DE INHACORA • Inhacorá

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplemento alimentar para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR

ESTADO DO CEARA • Nova Russas

REGISTRAR PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ATENDIMENTO AS SENTENÇAS JUDICIAIS.

MUNICIPIO DE PRATAPOLIS • Pratápolis

Solicitação de empresa especializada em assessoria administrativa para alimentação do portal transparência e suporte a ouvidoria.

CAMARA MUNICIPAL DE ANICUNS • Anicuns

Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar

ESTADO DO CEARA • Ipu

AQUISIÇÃO DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) AVENTAIS A SEREM UTILIZADOS POR TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NA MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

MUNICIPIO DE JAHU • Jaú

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE PAPAGAIOS • Papagaios

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)    

MUNICIPIO DE CONTAGEM • Contagem

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE

MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE • Brejo Alegre

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS TIPO COFFE BREAK PARA O EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REALIZADO PELO PROGRAMA AÇÃO MULHER VINCULADO A SECRETARIA DA FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL.

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026 - Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, destinado a manutenção da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA.

ESTADO DO CEARA • Alto Santo

AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER

ESTADO DO CEARA • Caucaia

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, para suprir a demanda da rede pública municipal de ensino do Município de São Francisco/SP

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO • São Francisco

REFORMA ELÉTRICA PARA SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS E QUADROS ELÉTRICOS (CARGA INSTALADA: 120KW)

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

SECRETARIA DE EDUCACAO • Amontada

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande