Editais de Licitação

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SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS CULTURAIS NAS ÁREAS DE DANÇA, AUDIOVISUAL, MÚSICA, CANTO, ARTESANATO E ARTES MANUAIS, DESTINADAS À COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO ARTÍSTICA, ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E AMPLIAR O ACESSO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDACAO CULTURAL DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 167.188

27/03/2026

Encerra: 04/05/2026

SCDispensa

Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas veiculares padrão Mercosul, destinadas aos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Emplacamento de veículos novos adquiridos pelo Município; Substituição de placas em casos de transferência de propriedade; Atendimento às exigências legais dos órgãos de trânsito. A contratação será realizada mediante Sistema de Registro de Preços, considerando a natureza estimada, futura e variável da demanda, especialmente quanto à incorporação de novos veículos à frota municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI • Urubici

R$ 3.750

27/03/2026

SCInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.

MUNICIPIO DE TURVO • Turvo

R$ 60.000

27/03/2026

SCInexigibilidade

CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE MENTAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA (SC), DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS EMOCIONAIS, RELACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA EQUIPE QUE ATUA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO • São Ludgero

R$ 1.400

27/03/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de 03 (três) inscrições para participação no curso "Comunicação Parlamentar de Alto Impacto", entre os dias 30 de março e 02 de abril de 2026, na cidade de Curitiba-PR, para os servidores John Knecht, Wanderlei Morais Junior e o Vereador André Luiz Antunes Alves.

CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR • Caçador

R$ 8.700

27/03/2026

SCDispensa

Aquisição de engraxadeira para engraxar as máquinas, caminhões, ônibus e veículos da frota municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL • Lindóia do Sul

R$ 808

27/03/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO CARLOS/SC.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 304.980

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026

SCInexigibilidade

Pagamento de inscrição do servidor da ESAG/UDESC Prof. Felipe Eugênio Kich Gontijo no evento VII Congresso Internacional de Riscos a ser realizado entre os dias 26 e 29 de maio de 2026 em Coimbra, Portugal. Contemplado no Edital PROINTESAG.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

R$ 0

27/03/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO CARLOS/SC.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 304.980

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026

SCDispensa

Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria veicular, destinados à regularização, conferência e validação das condições dos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Vistorias necessárias para recebimento de novos veículos adquiridos pelo Município; Vistorias obrigatórias para processos de transferência de propriedade junto aos órgãos competentes; Verificação das condições estruturais, de segurança e de identificação veicular.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI • Urubici

R$ 3.450

27/03/2026

SCConcorrência - Presencial

O presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASU • Urussanga

R$ 1.348.155

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026

SCDispensa

Aquisição de toners compatíveis para impressora HP LaserJet M1212NF MFP, modelo HP 85A, numeração CE285A para a Câmara Municipal de Seara.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEARA • Seara

R$ 250

27/03/2026

SCInexigibilidade

Inscrições para a XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, através da Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda, de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEARA • Seara

R$ 5.622

27/03/2026

SCInexigibilidade

Inscrições para o Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais, de 17 a 20 de março de 2026, em Florianópolis/SC, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEARA • Seara

R$ 2.700

27/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) residências unifamiliares em alvenaria incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, com área total de 53,86m²,no Loteamento Habitacional situado na Rua Batista Católico, bairro Águas Brancas, Urubici/SC, conforme projetos, especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no instrumento convocatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50.

MUNICIPIO DE URUBICI • Urubici

R$ 4.186.274

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN (SEM ACESSIBILIDADE) PARA UTILIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA JUNTO AO CRAS, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), com recursos oriundos da Emenda Federal nº 09032025-083255.

MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES • Faxinal dos Guedes

R$ 409.450

27/03/2026

Encerra: 09/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE 65.557.558 CINTIA MAIARA HEMKEMAI BLEICHWEHL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA

MUNICIPIO DE AGROLANDIA • Agrolândia

R$ 20.680

27/03/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para troca de iluminação de vapor de sódio/metálica por luminárias LED em várias ruas do município de Concórdia/SC.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 2.196.418

27/03/2026

Encerra: 23/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE DUAS MOTONIVELADORAS 845B, ANO 2025, Nº DE SÉRIE HBZN845CJSAF10676 E HBZN845CESAF10668, PERTENTENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

R$ 13.204

27/03/2026

SCDispensa

Elaboração de projetos de engenharia para o acesso secundário (estrada rural) à ponte construída no Rio Caveiras, que faz a ligação entre os municípios de Campo Belo do Sul/SC e São José do Cerrito/SC.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 35.000

27/03/2026