Editais de Licitação

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PBPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob o critério de julgamento de maior percentual de desconto, destinado à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de outros serviços de engenharia de natureza comum, executados por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas sedes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ • João Pessoa

R$ 1.200.000

14/05/2026

Encerra: 14/05/2026

PBInexigibilidade

Contratação da Artista Fernandinha para realização de show artístico dentro da tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel - PB

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL • Princesa Isabel

R$ 250.000

14/05/2026

PBConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Cabedelo/PB, referente ao Contrato de Repasse nº 1106859-46/2025 (986934)

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 1.912.613

14/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PBDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço integrado para realização da programação institucional alusiva ao Dia do Defensor Público, incluindo disponibilização de espaço físico com capacidade total para aproximadamente 330 (trezentos e trinta) pessoas, contemplando estrutura de apoio, climatização, mobiliário, sonorização, organização do ambiente, solenidade para aproximadamente 180 (cento e oitenta) participantes e almoço comemorativo com buffet para aproximadamente 150 (cento e cinquenta) participantes.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 28.750

14/05/2026

Encerra: 14/05/2026

PBPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ • João Pessoa

R$ 134.113

14/05/2026

Encerra: 20/05/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias automotivas e baterias para motocicletas, destinadas à manutenção e funcionamento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Malta PB

MUNICIPIO DE MALTA • Malta

R$ 58.378

14/05/2026

Encerra: 13/03/2026

PBInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EEEFM ANESIO DEODONIO MORENO - ARARA-PB

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • João Pessoa

R$ 174.000

14/05/2026

PBInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, NÚCLEO DE HOMICÍDIO - EM ALHANDRA/PB

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • João Pessoa

R$ 210.000

14/05/2026

PBPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB

MUNICIPIO DE SANTA RITA • Santa Rita

R$ 6.053.077

14/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, RUA JOSÉ FARIAS DE ARAÚJO, SN, SOLEDADE/PB, CONFORME 1101464-00

MUNICIPIO DE SOLEDADE • Soledade

R$ 3.721.965

14/05/2026

Encerra: 28/05/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB

MUNICIPIO DE SANTA RITA • Santa Rita

R$ 6.053.077

14/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PBDispensa

Aquisição de motor para portão eletrônico deslizante, incluindo instalação, acessórios e infraestrutura

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE • João Pessoa

R$ 8.240

14/05/2026

Encerra: 21/05/2026

PBInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIDA

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE • Mamanguape

R$ 42.000

14/05/2026

PBDispensa

Link de internet de, no mínimo, 350 MBPS garantidos de download e, no mínimo, 150 MBPS garantidos de upload para o Hospital Universitário Alcides Carneiro, localizado na Rua Carlos Chagas, SN - Bairro São José, Campina Grande/PB. CEP: 58400-398.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Campina Grande

R$ 6.666

14/05/2026

Encerra: 25/05/2026

PBDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINSITRATIVO JUNTO AO SETOR DE EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA/PB

CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA • Mãe d'Água

R$ 26.400

14/05/2026

Encerra: 19/05/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço em oftalmologia voltados a consulta com diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscópia, tonometria, campimetria), acompanhados de avaliação de pacientes com glaucoma monocular e binocular em todas as linhas de tratamento, assim como a entrega do medicamento para o referido tratamento e exames oftalmológicos atendendo dessa forma as necessidades da população de Arara -PB

MUNICIPIO DE ARARA • Arara

R$ 179.580

14/05/2026

Encerra: 29/05/2026

PBDispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA DEMARCACAO VIARIA DE SINALIZACAO HORIZONTAL DE TRANSITO - TINTAS E MICROESFERAS DE VIDRO

MUNICIPIO DE ITAPORANGA • Itaporanga

R$ 63.155

14/05/2026

Encerra: 22/04/2026

PBDispensa

Mobiliário para jardim

ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 7.190

14/05/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM DOS JOGOS - 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL • João Pessoa

R$ 487.160

14/05/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM TORNEIO ANTES QUE ACONTEÇA - 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL • João Pessoa

R$ 5.568

14/05/2026