Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação de serviços advocatícios para assumir as ações judiciais, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município, decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEE (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) para atender as demandas do Município de Poção de Pedras/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

R$ 1

22/01/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel localizado na rua Governador Antônio Jorge Dino, 4 - Centro s/n - Cedral - MA, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

MUNICIPIO DE CEDRAL • Cedral

R$ 18.000

22/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para fornecimento de Utensilios de cozinha industrial para Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Municipal de Açailândia/MA.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA • Açailândia

R$ 236.742

22/01/2026

Encerra: 04/12/2025

MADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de fachada completa em ACM, com iluminação e estrutura metálica galvanizada para a Câmara Municipal de Governador Newton Bello – MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPAL • Governador Newton Bello

R$ 13.500

22/01/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar – MA.

MUNICIPIO DE BOM LUGAR • Bom Lugar

R$ 1.414.459

22/01/2026

Encerra: 05/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária urbana em áreas urbanas informais consolidadas de propriedade do município de Davinópolis-MA.

MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS • Davinópolis

R$ 1.005.000

22/01/2026

Encerra: 06/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Urnas Funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

MUNICIPIO DE FORTUNA • Fortuna

R$ 511.227

22/01/2026

Encerra: 04/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

MUNICIPIO DE FORTUNA • Fortuna

R$ 1.878.264

22/01/2026

Encerra: 04/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa execução em serviços de engenharia para manutenção da malha viária urbana, compreendendo operação tapa-buraco e reconstrução de meios-fios e sarjetas no município de Cidelândia/MA

MUNICIPIO DE CIDELANDIA • Cidelândia

R$ 4.625.811

22/01/2026

Encerra: 09/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos (tablets), destinados ao gerenciamento do processo legislativo eletrônico e digital

MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL • Cidelândia

22/01/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, de Lima Campos/MA.

MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS • Lima Campos

22/01/2026

Encerra: 06/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica, cronometro da sessão legislativa e registro de presença dos vereadores da Câmara de Cidelândia – MA.

MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL • Cidelândia

22/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos em geral equipamentos e insumos hospitalares, materiais odontológicos e laboratório para o município de Santa Luzia – MA.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

22/01/2026

Encerra: 05/02/2026

MADispensa

Aquisição de material hospitalar, do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPI) — avental hospitalar para procedimento não estéril

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • São Luís

R$ 226.411

22/01/2026

Encerra: 28/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do cantor “Flaguim Moral”, representado por seu empresário exclusivo, durante o evento de Réveillon 2026, a ser realizado no município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 250.000

22/01/2026

MAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

R$ 299.084

22/01/2026

Encerra: 03/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 1.282.342

22/01/2026

Encerra: 10/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em serviços de internet temporário para atender a demanda da secretaria de planejamento, orçamento e gestão, secretaria de assistência social, secretaria municipal de saúde, secretaria de educação, secretaria da mulher, secretaria municipal de segurança pública, secretaria de juventude e tecnologia ,secretaria municipal de agricultura e pesca, secretaria de esporte e lazer, secretaria de assuntos indígenas, secretaria de indústria e comércio e turismo e secretaria de cultura

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

R$ 974.431

22/01/2026

Encerra: 03/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás glp e água mineral, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO • Pedro do Rosário

R$ 788.000

22/01/2026

Encerra: 03/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 236, SEÇÃO: 001, PÁGINA 55, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 771.864

22/01/2026