Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

R$ 17.400

02/04/2026

SCDispensa

“Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo relacionados à gestão de convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e elaboração de prestações de contas, no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as suas extensões."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

R$ 64.800

02/04/2026

SCDispensa

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

R$ 5.800

02/04/2026

SCInexigibilidade

Obras Civis de Estruturas de Concreto Armado

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 12.500

02/04/2026

SCDispensa

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ATENDENTES SOCIAIS E EQUIPES TÉCNICAS TRABALHANDO "ABORDAGENS PEDAGÓGICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMILIAS", A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.339/2026. AS DESPESAS COM A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

R$ 2.400

02/04/2026

SCDispensa

1.1. Aquisição de vidro temperado 8mm blindex em alumínio branco para unidade escolar municipal, conforme especificações para atender a sede da prefeitura e prédio do multiuso, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

R$ 48.600

02/04/2026

Encerra: 09/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Web Integrado de Gestão Pública Municipal (ERP), em ambiente de computação em nuvem (SaaS) conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 674.022

02/04/2026

SCDispensa

REPASSE – Aquisição de passagens para Transporte Rodoviário – Valores dos bilhetes, taxa de embarque e outras taxas e multas devidas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem rodoviária nacionais adquiridos. Valor estimado – fixo – sujeito a lances.

COMANDO DO EXERCITO • São Miguel do Oeste

R$ 775

02/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE 25 m³ (VINTE E CINCO METROS CÚBICOS) DE MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA (SERRADA), EM DIVERSAS BITOLAS/MEDIDAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/SC.

MUNICIPIO DE AURORA • Aurora

R$ 62.500

02/04/2026

SCDispensa

Contratação de unidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a realização de cursos de capacitação profissional no município de Itapoá/SC, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 399.961

02/04/2026

SCInexigibilidade

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (TFT) - MODALIDADE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GAROPABA.

MUNICIPIO DE GAROPABA • Garopaba

R$ 23.400

02/04/2026

SCInexigibilidade

PAGAMENTO DE ART PARA MÉDICA VETERINÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CRMV-SC, GARANTINDO A VALIDADE DOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC. ART N. 1060981- RESPONSÁVEL TÉCNICA: TATIANE BRANCALIONE, CRMV: 5067.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 170

02/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR com entrega parcelada, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS • Rio das Antas

R$ 645.463

02/04/2026

Encerra: 16/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de sonorização, iluminação, estruturas de palcos, banheiros e cadeiras (incluindo montagem, desmontagem e instalações) para realização de evento nos dias 03 e 04 de abril de 2026, promovido pela Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 62.800

02/04/2026

SCInexigibilidade

Locação do imóvel comercial localizado na área urbana, na Rua Abílio Correa de Melo, Lote 197 E 198, Cordeiros, na cidade de Itajaí/SC para o funcionamento do novo CEI Prof° Gisele Kawikione.

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 240.000

02/04/2026

SCCredenciamento

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO • Chapadão do Lageado

R$ 120.400

02/04/2026

Encerra: 31/12/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA CUMMINS POWER GENERATION, MODELO C185 D6 (255 KVA), INSTALADO NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SAMAE TIMBÓ, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO DE FALHA ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE TEMPERATURA VDO, CONFIGURAÇÃO DO CONTROLADOR, AJUSTE DE VELOCIDADE (60,7 HZ) E TENSÃO (380 V) E TESTE DE OPERAÇÃO COM CARGA, CONFORME RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA DE 26/03/2026.

SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTO • Timbó

R$ 1.955

02/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS DE TUBOS DE PVC, TUBOS PEAD, CONEXÕES EM PP, MATERIAIS DE FERRO E CONEXÕES GALVANIZADAS

SAMASA- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 702.869

02/04/2026

Encerra: 07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de óleo diesel, visando o funcionamento da Usina de Concreto Asfáltico Betuminoso do Município de Meleiro/SC, bem como equipamentos, máquinas e veículos pesados, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 47/2025 (processo SGP e nº SCC 11748/2025), conforme Plano de Trabalho.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

R$ 98.864

02/04/2026

Encerra: 17/11/2025

SCInexigibilidadeIA 10/10

Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM • Xaxim

R$ 200.000

02/04/2026